Au Kam San pede balanço político trimestral
O deputado à Assembleia Legislativa (AL) Au Kam San defende que não é razoável que o Chefe do Executivo se comprometa a responder perante os membros do hemiciclo três vezes por ano e que os secretários sob a direcção deste mantenham apenas visitas anuais ao hemiciclo. Em interpelação escrita dirigida ao Governo, Au pede maior regularidade na prestação de contas por parte dos titulares dos principais cargos públicos.
Em causa não estão apenas os cinco secretários do Governo, mas também os dirigentes de organismos como o Comissariado contra a Corrupção (CCAC), o Comissariado de Auditoria (CA), os Serviços de Alfândega (SA) e o comando-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU). É necessário que todos dêem mais vezes a cara junto dos deputados para esclarecimentos sobre a acção política, considera.
O dirigente da Associação Novo Macau (ANM) recorda os exemplos dados pelo ex-líder do Governo, Edmund Ho, e pelo actual, Chui Sai On. “O antigo Chefe do Executivo ia à AL responder às interpelações dos deputados pelo menos três vezes por ano – em Abril, Agosto e Novembro. O actual Chefe do Executivo também afirmou que irá à Assembleia Legislativa três vezes por ano de forma a concretizar uma política de transparência”, argumenta o deputado, para quem Cheong U, Florinda Chan, Cheong Kuok Va, Lau Sio Io e Francis Tam devem passar a visitar o hemiciclo a cada trimestre.
“Os cinco secretários apresentam o respectivo relatório sectorial das Linhas de Acção Governativa anualmente, mas o progresso da implementação das políticas só é conhecido no final de cada ano”, aponta Au Kam San, defendendo que os governantes devem apresentar balanços da acção executiva “em cada trimestre ou, pelo menos, três vezes por ano.
A mesma ideia se aplica aos restantes titulares dos principais cargos na orgânica da Administração: Vasco Fong (CCAC), Ho Veng On (CA), Choi Lai Hang (SA) e José Proença Branco (SPU). “Devem também dirigir-se à Assembleia Legislativa para regularmente darem conta do andamento dos trabalhos e responderem a perguntas dos deputados”, defende. S.L.
