Absentismo escolar penalizado
A revisão do regime de escolaridade obrigatória prevê multas de cinco mil patacas para os pais que não mandem os filhos à escola. A DSEJ também quer aumentar subsídios em 12,8 por cento.
Stephanie Lai
A revisão do regime de escolaridade obrigatória prevê multas de até cinco mil patacas a aplicar aos pais que não matriculem os respectivos filhos no ensino não superior.
A novidade foi dada ontem em reunião plenária do Conselho para o Ensino Não Superior, na qual a Direcção dos Serviços para Educação e Juventude (DSEJ) avançou também que os subsídios para educação irão subir em média 12,8 por cento durante o próximo ano lectivo.
Leong Vai Kei, chefe da divisão de ensino secundário técnico-profissional da DSEJ, lembrou que as crianças entre os cinco e os 15 anos de idade encontram-se sob o regime de escolaridade obrigatória, que está actualmente em revisão e que prevê sanções para os pais que tenham crianças não matriculadas ou que não vão às aulas. Durante o ano lectivo 2010/2011, revelou a dirigente, verificaram-se sete casos de infracção ao regime.
A nova proposta em discussão mantém a idade mínima da escolaridade obrigatória nos cinco anos e a máxima nos 15. “Se uma criança atingir cinco anos de idade a 31 de Dezembro de 2010, deve iniciar as aulas no ano lectivo de 2011/2012”, exemplificou Leong.
Segundo a responsável da DSEJ, ao abrigo do novo regime, os pais que não matriculem os filhos em idade escolar nas instituições de ensino, ou cujas crianças não frequentem a escola, receberão uma notificação dos Serviços de Educação. A missiva dará aos encarregados de educação um prazo de 14 dias para rectificação da situação. Findo o prazo, estes poderão ser penalizados com uma multa de valor até cinco mil patacas caso as crianças continuem a faltar à escola.
O Conselho para o Ensino Não Superior anunciou também ontem ter proposto o aumento dos subsídios de escolaridade gratuita, propinas e para compra de manuais escolares em 12,8 por cento para o próximo ano lectivo. Em valores absolutos, a DSEJ quer investir no total 1,5 mil milhões de patacas. As escolas primárias serão as mais beneficiadas.
Entre os factores que mais contribuem para o aumento do investimento nos apoios à educação estão as regras relativas à proporção de professores por turma nos ensinos infantil e primário. No ano lectivo 2011/2012, o rácio será de 1,5 professores por sala de infantário, e de 1,8 professores por turma do ensino primário.
