Votos de desafecto

Os portugueses de Macau abstêm-se de gozar da sua capacidade eleitoral. Mas a tendência é global. Do território, seguem sobretudo votos para o PSD. São as conclusões de um estudo sobre quem vive as eleições à distância.

Maria Caetano

Macau acompanha a tendência geral da emigração portuguesa, que é a de uma cada vez maior abstenção nos actos eleitorais de Portugal. O sentido é o de uma progressiva alienação dos processos políticos do país, mas ainda falta perceber em profundidade as razões de tamanha “desafeição”.

“Votar no Estrangeiro: Cidadania e Participação Política dos Portugueses Residentes no Estrangeiro” é um projecto de estudo em curso, sob patrocínio do Observatório da Emigração de Portugal, que está ser conduzido no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa.

O objectivo principal é perceber as razões do afastamento dos emigrantes portugueses em relação ao voto, através de uma análise descritiva do comportamento eleitoral fora de território português entre os anos de 1975 e 2009. A equipa do projecto integra os investigadores Ana Belchior, Marco Lisi e Manuel Abrantes, sob coordenação de Joana Azevedo, que desde há cerca de dois anos se dedica ao estudo das migrações portuguesas.

No caso do território, abrangido no estudo, reconhece-se alguma “especificidade”. Por um lado, devido ao facto de Macau ter sido tratada de forma diferenciada ao longo do tempo nos escrutínios lançados em Lisboa. Por outro, devido ao facto de nele residir “um eleitorado muito heterogéneo”, com diferentes tipos de vínculo ao país – há quem tenha nascido em Portugal, mas existem também potenciais votantes que nunca pisaram solo luso.

“Não sendo possível conhecer a ascendência daqueles que efectivamente votam (protegidos por leis próprias) é expectável, no entanto, que haja uma maior participação por parte daqueles que têm uma experiência de residência em Portugal e uma ligação político-cultural ao país”, admitiu a coordenadora do projecto em declarações ao PONTO FINAL.

O estudo concede que parte dos indivíduos com nacionalidade portuguesa em Macau tenha capacidade eleitoral, mas não efectivas “motivações para participar nas eleições”.

Legislativas mobilizam mais

À parte das particularidades sociodemográficas que caracterizam a população portuguesa na região, Joana Azevedo admite que “em termos de resultados eleitorais, no entanto, Macau apresenta um comportamento de voto que acompanha em termos gerais as tendências de voto nos círculos da emigração e, em particular, no círculo fora da Europa”.

No quadro geral da emigração portuguesa, os dados do estudo indicam que os portugueses no estrangeiro têm uma mais elevada taxa de participação quando estão em causa eleições legislativas. Se nos escrutínios que decidem a composição da Assembleia da República e a formação de Governo se chega a atingir uma taxa de participação de 15,5 por cento – como foi o caso do acto eleitoral de 2009 –, nas eleições europeias o voto dos emigrantes só atinge os 2,6 por cento.

Na RAEM, em 2009, foram poucos os recenseados para o acto eleitoral: apenas quatro mil de um universo de potenciais eleitores composto por 128 mil indivíduos inscritos no posto consular local. Mas, no escrutínio em que o boletim de voto era enviado por carta, a taxa de participação atingiu os 17,5 por cento. Menos de 700 residentes portugueses votaram, com o número de boletins não reclamados a ultrapassar assim os 3300.

“Em termos longitudinais, desde 1995 a participação tem-se mantido relativamente estável, entre os mil e os dois mil votantes, embora com uma tendência de progressiva diminuição”, assinala Joana Azevedo.

Relativamente às eleições para o Parlamento Europeu, os portugueses na RAEM tiveram em 2009, pela primeira vez, oportunidade de votar nos deputados com assento em Bruxelas. A percentagem dos que aproveitaram o direito de voto ficou-se pelos dois por cento.

PSD fora da Europa

No que diz respeito ao sentido de votos dos eleitores de Macau, há uma tendência bem marcada que acompanha o que sucede entre o grosso dos emigrantes que se encontram fora de território europeu: o território dá a maioria dos votos ao PSD, salvo raras excepções.

“O PSD tem tido tradicionalmente um consenso mais amplo no círculo fora da Europa, enquanto o PS tem tido uma maior votação nos países europeus. Em Macau, o padrão do comportamento eleitoral dos emigrantes tem manifestado uma preferência pelo PSD”, refere a investigadora do CIES. Contudo, nas eleições de 1999 – ano da transferência de administração do território –, “o PS consegue a sua melhor votação, sendo a única eleição em que este partido conseguiu eleger um seu representante no círculo fora da Europa”.

Apurar as causas para a elevada abstenção eleitoral é um processo difícil. O distanciamento dos eleitores não é exclusivo da emigração, faz notar a coordenadora de “Votar no Estrangeiro”, assinalando que a mesma tendência de baixa participação se verifica a nível do país e a nível internacional.

“Afirma-se que os eleitores votam pouco porque se interessam pouco pelo país. Também há partidos políticos que consideram que os procedimentos eleitorais e a modalidade de voto não são adequados”, sugere Azevedo como hipóteses, que deverão ser aprofundadas numa segunda etapa do estudo que pretende agora dedicar-se a coligir as representações dos emigrantes sobre a participação que têm nos processos políticos de Portugal.

“Quem participa e como participa? Que expectativas tem quanto à sua representação política? Sente-se representando no sistema político actual?” serão as questões orientadoras da fase seguinte do projecto.

A eficácia dos actuais mecanismos institucionais de representação do emigrante português, e a quantidade e qualidade do discurso dos dirigentes portugueses que é virado para os que estão no exterior serão outras matérias abordadas na etapa subsequente. “Tencionamos em breve publicar o relatório final do projecto onde apresentaremos os resultados desta análise”, revelou Joana Azevedo.