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Polícia altera trajecto das manifestações

September 30, 2010

As avenidas Almeida Ribeiro e da Praia Grande voltam a ser bloqueadas aos protestos do Primeiro de Outubro. A PSP avisa: as marchas que não cumprirem a rota imposta vão ser “tratadas como actividades ilegais”.

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) alterou os trajectos das manifestações apresentados por três associações de operários que saem amanhã à rua em protesto. Entre os espaços públicos vedados conta-se novamente a Almeida Ribeiro – cujo bloqueio esteve na origem dos confrontos do Dia do Trabalhador – e a Avenida da Praia Grande. As autoridades decretaram ainda que apenas um grupo de cinco pessoas, no máximo, está autorizado a aproximar-se da sede do Governo para entregar petições.

A PSP esteve ontem reunida com as três associações para comunicar as alterações aos percursos. Em comunicado, refere-se que a Associação de Mutuo Auxílio dos Operários de Macau, em conjunto com a Associação Activismo para a Democracia, pretendia circular pelo Mercado Vermelho, Rua Ribeira do Patane, Avenida da Praia Grande e chegar à sede do Governo.

A polícia manteve o local do ponto de concentração (Jardim Triangular) mas desviou o resto do itinerário proposto pelos activistas Cheong Weng Fat e Lei Kin Iun. O “objectivo principal” das alterações, lê-se na nota, “é não influenciar a circulação de outros utentes” – a PSP cita os “termos da Lei Básica” e os artigos de lei sobre o direito de manifestação em lugares públicos que autorizam o comandante a alterar os trajectos “se tal se revelar indispensável ao bom ordenamento do trânsito de pessoas de veículos nas vias públicas”. O mesmo diploma consente que a polícia, “fundada em razões de segurança pública devidamente justificadas”, exija que os protestos “respeitem uma determinada distância mínima” – que pode ir até dez metros – das sedes do Governo, Assembleia Legislativa, IACM, tribunais, autoridades policiais e de representações consulares.

O “não influenciar a circulação de outros utentes” é, porém, a única argumentação apresentada pela PSP na nota de imprensa. Os manifestantes foram desviados para as avenidas do Almirante Lacerda e Coronel Mestiqua, rotunda de João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua Ferreira do Amaral, Rua do Campo e Avenida D. João IV. E como não podem passar nem pela Almeida Ribeiro, nem pela Praia Grande, seguem caminho pela Avenida Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida dos Lagos Nam Vam e Praça da Recriação, “junto à sede do Governo” – “onde fazem a entrega da petição por representantes a um número não superior a cinco”. Curiosamente, este é também o trajecto que a PSP autoriza as restantes associações a fazer.

A polícia destaca que “providenciará um número adequado de agentes para a manutenção da ordem e do trânsito” e deixa o aviso: “Todos os participantes devem seguir o itinerário proposto”. Caso contrário, a manifestação “será tratada como actividade ilegal”.

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