O tamanho conta?
Para combater a escalada de preços na habitação, o Governo quer impor a construção de fracções de pequena e média dimensão. Operários, Moradores e Associação Novo Macau desconfiam, temem mais apartamentos de luxo e dizem que o problema não está na dimensão das casas.
Hélder Beja
helderbeja.pontofinal@gmai.com
O Executivo considera que uma das formas de tornar a compra de habitação mais acessível é aumentar a oferta de fracções de pequena e média dimensão. Para tal, vai promover a título experimental um leilão de terras, já no quarto trimestre deste ano, cujo regulamento especificará “a proporção da construção de fracções de pequena e média dimensão, o respectivo aproveitamento, exigências e prazos para venda”. O construtor a que for adjudicado o terreno terá de seguir as directrizes do Governo, que no entanto não passarão pelo estabelecimento dos preços a praticar na venda dos fogos, anunciou ontem o grupo de trabalho para a promoção do desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário.
“Já temos o terreno definido mas vamos anunciá-lo posteriormente. Os respectivos regulamentos para hasta pública já estão prontos, estamos agora a aguardar o momento mais oportuno para o lançar. Vamos exigir que os concorrentes venham a ter intenção de construir fracções de pequena e média dimensão. Claro que estarão sujeitos a diversas regras, para que possamos atingir estes objectivos e ter fracções mais adaptáveis à população de Macau e ao seu poder de compra”, revela Lau Si Io.
Já Francis Wong, chefe de gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, nota que “há uma muito fraca transparência das informações sobre o mercado e fraca oferta de fracções de pequena e média dimensão”. “Quanto aos prédios novos, não temos muitos apartamentos” com essas características, sustenta.
Deputado temem “luxo”
Ho Ion Sang, representante dos Kaifong na Assembleia Legislativa, considera que as medidas apresentadas “mostram que o Governo ouviu as pessoas”, apesar de achar que as restrições aos empréstimos bancários agora apresentadas não são suficientes, já que são elas “a chave para influenciar o mercado”.
O que não convence mesmo o deputado é o argumento do tamanho das fracções para a baixa de preços na habitação. “Precisamos que nos prometam que os pequenos apartamentos não se tornarão apartamentos de luxo no futuro. Não queremos assistir a uma situação em que as casas são mais pequenas mas os preços continuam a ser os mesmos”, atira em declarações ao PONTO FINAL. Ho Ion Sang espera ainda “que estes apartamentos possam ser prioritários para os residentes de Macau que pretendem comprar casa”, e que as construções “estejam finalizadas o mais rapidamente possível, uma vez que agora é o Governo que toma as rédeas do processo”. “Para já, não há uma agenda e por isso não ficamos muito convencidos sobre o que estão a fazer. Têm de libertar mais informação concreta sobre o número de apartamentos de pequena e média dimensão, linhas claras sobre como serão construídos.”
O deputado da Associação Geral dos Operários de Macau, Lee Chong Cheng, é ainda menos optimista: “Não vejo que estas medidas podam arrefecer o mercado. Uma das medidas é levar algumas terras a hasta pública para construir pequenos e médios apartamentos, mas se o Governo não colocar um limite nos preços e isso depender apenas dos construtores, o que se criará serão pequenos e médios apartamentos de luxo”, preconiza.
“Para as hastas públicas, há medidas para prevenir que não haja corrupção? Ainda não vemos nada de concreto e por isso não se pode presumir que estas medidas possam funcionar contra a especulação, a não ser que o Governo restrinja a compra por parte de estrangeiros a apenas um apartamento”, considera o representante dos Operários.
O presidente da Associação Novo Macau (ANM), Jason Chao, refere que “não há grande novidade nestas medidas, porque o Governo já tinha falado da limitação no tamanho dos apartamentos”. “Criticámos esta medida nessa altura porque limitar não é a chave para resolver o problema, já que o preço do metro quadrado continuará muito elevado. As pessoas de Macau vão continuar a não conseguir comprar esses apartamentos.”
Sobre a ida de terrenos para construção a hasta pública – medida que a Novo Macau defendia – Chao é cauteloso: “Anunciaram que vão vender os terrenos em hasta pública, mas têm de fazê-lo de forma transparente. Esperemos que, mesmo que vão a leilão, os procedimentos sejam mais transparentes do que é habitual”.
Para o líder da ANM o problema está mesmo no preço. “O Governo quer ajudar os jovens a conseguirem os empréstimos para o seu apartamento, mas no futuro eles terão de pagar. As pessoas de Macau não podem pagar estes preços. Com estas medidas pode ser mais fácil ter apartamento, mas mais tarde será ainda pior.” Jason Chao defende que, “além de levar os terrenos a hasta pública, o Governo tem de acelerar a construção de habitação pública”. “A população mais desfavorecida está a sofrer com os atrasos”, aponta.
Novos aterros e edifícios industriais são opção
Para aumentar o fornecimento de terrenos para habitação, o Governo pretende transformar vários edifícios industriais em novas fracções, bem como redireccionar terrenos que hoje estão definidos como de finalidade industrial para a construção de mais habitação. Ao todo, a medida deve permitir a disponibilização de 10 mil novos fogos, calculam os responsáveis.
Ainda não é possível saber “qual é o número de edifícios industriais que passam a ser transformados em edifícios habitacionais”. “Já recebemos muitos requerimentos, estamos a contar todos os números e penso que com esta medida podemos responder aos interesses dos próprios proprietários dos edifícios industriais”, revela o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Por outro lado, quanto aos terrenos, temos ainda de ponderar um pouco mais sobre o planeamento urbanístico. Ainda este ano vamos revelar os terrenos que poderão ser desafectados da finalidade industrial e utilizados para finalidade habitacional”, acrescenta.
Garantido é também que, nos novos aterros, várias zonas serão reservadas para a construção de fracções, de acordo com o chefe de gabinete do secretário. “Em meados do próximo ano iremos ter já um projecto de concepção dos novos aterros para consulta pública e depois iremos fazer um projecto final para ser apresentado. Todos os novos aterros terão uma reserva de terrenos para habitação pública e poderemos ter ainda terrenos reservados para hastas públicas, a conceder ao mercado privado, para que promova a construção de habitações.”
