A pasta de dentes de Coutinho
O deputado compara o Governo a uma bisnaga: é preciso pressionar para que saia alguma coisa. A metáfora serve para soltar várias críticas e reprovar o diálogo entre o Executivo e a AL. O plenário perdeu autoridade com Lau Cheok Va, diz.
Sónia Nunes
A Assembleia Legislativa (AL) perdeu poder na relação com o Governo na sequência da saída de Susana Chou da presidência. A observação é de José Pereira Coutinho, em jeito de balanço à primeira sessão da legislatura, formada após as eleições de Setembro do ano passado. O deputado critica o desempenho “negativo” de Lau Cheok Va e está contra as propostas avançadas pelo presidente do hemiciclo: um plano quadrienal de produção legislativa é anacrónico e diminuir o tempo de intervenção antes da ordem do dia do plenário representa um corte na liberdade de expressão, contrapõe.
A comparação entre mandatos é imediata: “Esta presidência é mais relaxada. Deixa as pessoas falarem o que quiserem. O Governo vai lá passear, não responde, divaga. Susana Chou punha em ordem os dirigentes e chamava a atenção dos secretários quando não estavam a responder aos deputados”, confronta Pereira Coutinho. Lau Cheok Va refutou na quarta-feira as acusações de passividade com os princípios de “isenção e imparcialidade” que, segundo argumenta, são imputados à presidência do hemiciclo pela Lei Básica. “Não se vê a marca do presidente”, rebate o dirigente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública. “Faz parte da personalidade dele [Lau Cheok Va]. Temos de viver com o que temos”, acrescenta, condescendente, Pereira Coutinho.
O deputado refere ainda que, no último ano, a “AL andou a reboque do Governo” na produção legislativa. Os deputados, continua, “não sabem qual é a agenda do Executivo” e “vêem-se durante muito tempo numa situação de passividade, sem saber quais são as matérias que constituem prioridades, nem quando é que são apresentadas à AL para aprovação”, com a Administração a submeter as propostas de lei “sempre à última da hora”. A falta de coordenação entre os dois poderes é reconhecida por Lau Cheok Va, com uma ressalva – o presidente entende que o actual método não afecta o mérito das leis. Pereira Coutinho discorda: “Esta forma de trabalhar prejudica gravemente a qualidade dos diplomas aprovados e resulta em prejuízo do interesse geral da população”. E exemplifica: “É visível nos seis diplomas das carreiras da saúde”.
Teoria da bisnaga
A proposta de Lau Cheok Va de diminuir o tempo de intervenção dos deputados antes da agenda da AL (o presidente destaca que a ordem do dia está a ficar para segundo plano) não é aceite por Pereira Coutinho. “É um limite à liberdade de expressão, um corte na via que permite à população, através dos deputados directos, ter um canal de comunicação privilegiado com o Governo. É mais um adesivo na boca dos deputados”, riposta. Mas Lau Cheok Va usa como segundo argumento o facto de, muitas vezes, as interpelações serem repetitivas e meramente opinativas. “Se o Governo respondesse directamente às perguntas elas não se repetiam”, observa o deputado.
As reacções do Executivo às interpelações, desenvolve, devem “revelar precisão na informação e coerência na argumentação”, de um “modo que seja realmente esclarecedor”. O deputado, que é profícuo em trocadilhos de sabedoria popular e metáforas de uso, não resiste à imagem: “O Governo deve deixar de agir como uma pasta de dentes onde as informações só aparecem quando são pressionadas na cauda das bisnagas”.
Num tom mais sério, Coutinho recusa também a ideia de Lau Cheok Va de se criar um programa quadrienal de produção legislativa, para coordenar as agendas do Governo e da AL. “Macau está sempre a mudar. Os planos não podem ser a longo prazo. O mais importante é que haja vontade política. E que o Executivo comunique à AL, com honestidade, o que pretende legislar”, sustenta. E volta a apontar o dedo ao sucessor de Susana Chou: “O presidente tem de se impor mais, pedir explicações, saber o que o Governo tem para apresentar”.
Também o Chefe do Executivo tem sido comparado com o antecessor, Edmund Ho, que descia ao hemiciclo três vezes por ano. “Ir à AL só durante as LAG não corresponde às expectativas da população, que quer mais. Chui Sai On tem-se resguardado no porta-voz e está mais virado para uma política de negócios estrangeiros. Sai cada vez mais de Macau. Lamento esta opção, que me parece má política”, comenta Coutinho.
Críticas ao Canal Macau
No balanço do trabalho na AL, o deputado voltou a criticar a linha editorial da TDM – desta feita, o alvo é o canal português da estação de televisão. Coutinho fala em “permanente interferência de alguns membros do Governo nos trabalhos dos jornalistas” e diz que a “não divulgação de informações relativo ao caso das dez sepulturas” do cemitério S. Miguel resultou em “obediência a indicações superiores”. O departamento de informação já reagiu às críticas, refuta as acusações e destaca que deu cobertura ao caso. Na recta final da conferência de imprensa, Pereira Coutinho acabou por soltar um “acham normal que não tenha sido entrevistado?”.
Sobre a petição entregue esta semana pelos três colegas pró-democratas, que pedem a demissão da secretária para a Administração e Justiça, o deputado está de acordo. E até diz mais: “A ideia foi minha. Há dois anos”.
Na cozinha com as comissões
Pereira Coutinho não abre excepções: “As nomeações para as comissões [consultivas do Governo] são um tacho, com base na troca de dividendos políticos e económicos”. A afirmação foi feita ontem pelo deputado, durante a conferência de imprensa sobre o balanço da primeira sessão da quarta legislatura. O presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública usou a recém-criada Comissão para as Indústrias Culturais, composta por 43 conselheiros, como exemplo. “Foram nomeadas pessoas que nunca fizeram nada na área da cultura”, comenta. Pereira Coutinho defende que o Governo deve tornar público os “critérios e o currículo das pessoas que nomeia” e “divulgar o sistema” de composição dos organismos.
Documentos suspeitos
Pereira Coutinho afirmou durante o período antes da ordem do dia (já na recta final da sessão legislativa) que tinha informações que apontavam para a existência de “um segundo caso semelhante ao do ex-secretário Ao Man Long”, condenado a 28 anos e meio por crimes de corrupção e branqueamento de capitais. A referência voltou a ser feita ontem, com o deputado a esclarecer que se estava a referir ao caso das dez sepulturas – “atribuídas à revelia da Lei Básica”, diz – e à concessão do sistema de metro ligeiro. “É um projecto que nos preocupa muito, nomeadamente em termos de compra de equipamentos e material circundante. Escrevi duas cartas ao Chefe Executivo, uma delas a título confidencial, por conter nomes”, adianta. Coutinho refere que, no primeiro caso, “os queixosos cumpriram o seu dever e apresentaram queixa no Comissariado contra a Corrupção e no Ministério Público”. Já em relação ao segundo, “estamos ainda a analisar a matéria que é complexa. Faltam-nos informações cabais para dar o segundo passo”.
