Um dia sim, outro não

Os advogados não deixaram passar respostas contraditórias nem réplicas pouco claras. A cada dia que passa, parece ser mais difícil para Chan Pou Ha, subdirectora das Obras Públicas, manter a consistência do seu depoimento em tribunal. O colectivo também não parece estar particularmente convencido das certezas da testemunha.

Isabel Castro

O caso em análise dizia respeito a dois requerimentos apresentados por Pedro Chiang ao Governo para um terreno na Rua Francisco Xavier Pereira. A testemunha é Chan Pou Ha, que só esta semana passou três dias no tribunal, depois de ter sido inquirida há duas semanas pelo Ministério Público. A pergunta era simples: “Os despachos iniciais do ex-secretário Ao Man Long influenciaram-na [na tomada de decisão]?” A resposta foi curta: “Sim”. Este curto diálogo aconteceu durante uma longa sessão de audiência, ontem, quinta-feira.
Os mesmos requerimentos, a mesma testemunha, a mesma pergunta. A resposta? “Não”. Este curto diálogo de uma igualmente longa sessão verificou-se na tarde de quarta-feira.
A discrepância das respostas dadas por Chan Pou Ha, subdirectora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, foi o tema mais marcante da sessão de ontem do julgamento onde são arguidas 11 pessoas e duas empresas, o quinto processo do mega-caso Ao Man Long. As intervenções de Chan no tribunal têm levado a inquirições exaustivas – as dúvidas sobre o conteúdo das suas frases originam uma participação dos juízes fora do comum. Mas ontem, ao terceiro dia de interrogatório pela defesa de Pedro Chiang, a testemunha foi insistentemente confrontada com a confusão das suas palavras.
O facto de, num dia, ter dito que se sentiu “influenciada” na emissão de um parecer e de, volvidas pouco mais de 12 horas, ter dado uma resposta diferente, fez com que o advogado João Miguel Barros tivesse tecido considerações nada meigas. “Porque é que houve, de um dia para o outro, uma mudança de resposta? Tem alguma coisa contra Pedro Chiang?”, atirou.
Chan Pou Ha, que percebe chinês e português, ensaiou uma resposta, alegando que a advogada que colocou a questão (a colega de Barros, Joana Teixeira), se estava a referir a aspectos diferentes – na quarta-feira à tarde, a pergunta era sobre generalidades (em termos gerais, sentiu-se “influenciada”); ontem, a inquirição era sobre um projecto específico. A subdirectora não deu esta resposta sem vários gaguejos pelo meio, reticências e repetições. A réplica não convenceu os advogados e ficou no ar a ideia de que os juízes também não estavam particularmente convencidos de que se tenha tratado de “um mal-entendido”, como lhe chamou a testemunha.

Por revanche?

João Miguel Barros não escondeu a sua indignação e Mário Silvestre, presidente do colectivo de juízes, assegurou que o tribunal “vai aferir do conteúdo” do depoimento. A esta altura da sessão, a questão da influência (que, segundo a versão de ontem, não foi sentida por Chan Pou Ha na apreciação do projecto de Chiang), já tinha sido amplamente debatida, com o magistrado judicial a pedir sucessivos esclarecimentos à subdirectora. Mas como os advogados têm dúvidas assumidas e reiteradas quanto à imparcialidade da testemunha, João Miguel Barros voltou à carga: sentiu-se influenciada? Sim ou não? Na réplica, nem um sim, nem um não. E isto porque “é um bocado difícil responder”, alegou. “Sim ou não, não é correcto”, acrescentou Chan, justificando a resposta com os muitos projectos que lhe passaram pelas mãos enquanto chefe de departamento de Solos, cargo que desempenhava à altura dos factos.
O defensor de Pedro Chiang não esteve com meias-medidas: “Vivemos num mundo onde as pessoas têm sentimentos, juízos de valor, não somos máquinas. Provavelmente convence-se a si própria”. João Miguel Barros frisou que o seu cliente vai acusado de “crimes seríssimos”. Mário Silvestre reforçou que o tribunal vai avaliar o depoimento, mas o defensor disse sentir-se obrigado a “reagir”. “Isto é inadmissível. Tenho de questionar a imparcialidade desta testemunha, que é subdirectora, saber se não vem com o intuito de revanche em relação a Pedro Chiang.”
O advogado recordou que, na primeira sessão em que Chan Pou Ha esteve presente, fez referência ao nome do empresário sem que ninguém o tivesse mencionado – o Ministério Público encontrava-se então a colocar questões genéricas sobre o funcionamento das Obras Públicas. “É um indício de que ela facilmente se confunde”, observou Mário Silvestre.
João Miguel Barros lembrou que, no início do seu depoimento, há umas quantas sessões, a subdirectora disse ter sentido “pressão” e “influência” por causa da forma com o ex-secretário Ao Man Long redigia os seus despachos (a expressão “abrir processo e dar seguimento” fez com que, segundo a própria admitiu, chegada a hora de decidir, não o fizesse, remetendo as deliberações para os seus superiores hierárquicos, não osbtante nunca lhe ter sido dito para deixar de avaliar em consciência os requerimentos). Mas, continuou o advogado, à medida que as sessões de julgamento foram acontecendo, a outrora chefe de departamento passou a atribuir a “pressão” às ordens dos superiores.
“É casada com um subdirector. Andou influenciada estes anos todos”, lançou Barros. O advogado referia-se a Chan Hon Kit, actual coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Marido e mulher foram promovidos depois da detenção de Ao Man Long. No primeiro julgamento do ex-secretário, contradições no depoimento do ex-subdirector das Obras Públicas fizeram com que um dos juízes tivesse pedido o extracto da acta para ser analisado pelo Ministério Público, num processo que, tanto quanto se sabe, não teve seguimento.
No meio de todas estas impressões deixadas em tribunal, a exaltação de Chan Pou Ha, que a dada altura decidiu falar ao mesmo tempo que o presidente do colectivo.
Toda esta confusão levou ainda a que Mário Silvestre tivesse pedido às partes – acusação e defesa – uma maior concisão na forma como colocam as perguntas, de modo a que as respostas não sejam induzidas. É que “quase todas as testemunhas deram respostas contraditórias”, apontou o juiz.
Chan Pou Ha voltará uma vez mais a tribunal, atendendo a que as três sessões desta semana não bastaram para esclarecer as dúvidas dos advogados e do colectivo quanto aos projectos de Pedro Chiang que a subdirectora analisou nas Obras Públicas.