A testemunha em círculos

Respostas pouco assertivas, réplicas que se afastam das perguntas colocadas. Chan Pou Ha, subdirectora das Obras Públicas, voltou ontem ao tribunal para ser inquirida sobre processos de permuta de terrenos em que terá havido corrupção, no âmbito de mais um julgamento do mega-caso Ao Man Long. Foram esclarecimentos algo confusos.

Isabel Castro

É uma testemunha invulgar, esta subdirectora que, à data dos crimes de corrupção praticados pelo ex-secretário Ao Man Long, era chefe de departamento das Obras Públicas, responsável por analisar tudo o que dizia respeito à concessão e troca de terrenos. Chan Pou Ha foi a tribunal, na passada terça-feira, dizer que, a partir de certa altura, se começou a sentir “influenciada” no seu trabalho, que deixou de ser conclusivo por via dessa “pressão” que sentia.
Este estado não foi causado por qualquer indicação dada pelos seus superiores – resultou, sobretudo, da interpretação que a então chefe de departamento fazia das frases escritas por Ao Man Long nos seus despachos. A esta leitura, Chan Pou Ha somou outras coisas que foi sentindo no seu dia-a-dia na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e que tem dificuldade em precisar.
No primeiro dia de inquirição em tribunal, foram muitas as dúvidas levantadas em torno das afirmações de Chan Pou Ha. Tanto a defesa, como o próprio presidente do colectivo de juízes alertaram a testemunha para a necessidade de ser objectiva e de se recordar dos factos que estão em análise no julgamento, onde não se avaliam sensações.
Na sessão de ontem, entrou-se numa fase mais concreta do interrogatório, com o Ministério Público (MP) a colocar questões sobre várias obras em que, acredita, houve corrupção. O facto de se estar a falar de aspectos concretos não se reflectiu, contudo, na forma como Chan Pou Ha respondeu. Quem a ouviu ficou com a sensação de que não existe “sim” ou “não” – a chefe de departamento que entendeu por bem emitir pareceres inconclusivos presta esclarecimentos igualmente ambíguos.

O espanto e a família

Num dia em que não houve contra-inquirição dos defensores dos 13 arguidos que respondem neste processo, a sessão foi dominada pelas questões do MP, que se debruçou sobre as obras que envolvem o empresário Pedro Chiang, acusado de subornar Ao Man Long para, em troca, ver agilizados os procedimentos relativos aos seus projectos de construção na DSSOPT.
Chan Pou Ha não afirmou que tenha havido qualquer irregularidade na tramitação de processos que tiveram Chiang como requerente – nem tal seria de esperar, uma vez que estes projectos passaram pelas suas mãos e sobre eles teve de emitir pareceres. Não obstante, deixou ficar no ar a sensação de que algo estranho aconteceu.
Passemos a um exemplo concreto: a acusação considera que Pedro Chiang corrompeu Ao Man Long numa troca de uma parcela no âmbito do projecto de construção do Bairro Social de Mong Ha. O Governo precisava de um lote ocupado por uma fábrica do empresário – Chiang cedeu o terreno sem ter outra parcela como compensação, ficando apenas com a promessa de ser ressarcido mais tarde (o que, por sinal, ainda não aconteceu). Sucede que a obra para a habitação social foi entregue a uma empresa de familiares de Chiang – e aqui está a razão pela qual o MP diz ter havido corrupção.
Questionada sobre este caso, Chan Pou Ha disse não se ter sentido influenciada. “Mas foi tudo à pressa, tudo à pressa”, acrescentou, para depois contar que, no dia em que Chiang lhe entregou o terreno, o local já se “encontrava em obras”.
“Ele disse-me que a obra tinha sido adjudicada aos seus familiares”, relatou. “Estávamos a receber o terreno e já havia pessoas a executar as obras. Fiquei um bocado espantada.” Uns minutos mais tarde, a testemunha clarificou que “não eram bem obras, eram trabalhos de preparação”. Forneceu ainda um novo pronome para a declaração de Chiang: “Ele disse ‘nós conseguimos a adjudicação das obras’”.
Na sessão de ontem abordou-se ainda a questão da flexibilidade pedida por Ao Man Long quanto à altura dos novos projectos habitacionais. Afirmou Chan Pou Ha que, em 2005, sugeriu ao então governante que se alterasse a legislação em vigor, “para que houvesse um critério definido”.
O MP teve de repetir várias vezes a pergunta para que a engenheira dissesse ao tribunal qual foi a resposta do ex-secretário. “Disse que a sociedade se estava a desenvolver a um ritmo muito rápido, que a revisão da legislação não ia ser capaz de acompanhar este desenvolvimento”, explicou finalmente a subdirectora.
Hoje, Chan Pou Ha continua a ser inquirida pelo Ministério Público. A sessão será depois suspensa e retomada no próximo dia 22.