A testemunha dos “estados de alma”

É um depoimento que ficará para a história deste processo. A subdirectora das Obras Públicas, Chan Pou Ha, foi ontem a tribunal para ser inquirida no quinto julgamento do mega-caso Ao Man Long. Mas ainda a procissão ia no adro e já a testemunha atirava com o nome de Pedro Chiang. Uma intervenção “enigmática” que gerou perguntas difíceis da bancada da defesa.

Isabel Castro

Foi promovida há coisa de dois anos, já Ao Man Long cumpria a sua pesada pena de prisão, passando a ser o número dois na hierarquia da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Quando o ex-secretário se encontrava em funções, era chefe de departamento. E foi nessa condição que, segundo as suas (algo complicadas) explicações em tribunal, Chan Pou Ha se sentiu “influenciada”. Uma “pressão” que não resultava de ordens directas de quem quer que fosse, que isso nunca existiu. Ninguém lhe disse “aprove”, “diga que sim”, “dê um parecer favorável a este projecto”.
A origem deste “estado de alma” (como lhe chamou o advogado João Miguel Barros) está numa conjugação de factos. O resultado? Chan Pou Ha não trabalhava totalmente em consonância com o que lhe era ditado pela sua consciência: passou a elaborar pareceres que não eram conclusivos, um nem-sim-nem-não, remetendo as decisões para quem estivesse hierarquicamente mais bem posicionado. As consequências? Nenhumas. Ou então, se as convicções do Ministério Público (MP) estiverem certas, este “nim” foi de grande conveniência para a alegada relação de corrupção entre Ao Man Long e os empresários prevaricadores.
As declarações de Chan Pou Ha ao MP intrigaram a bancada da defesa – que neste julgamento é composta por vários pesos pesados da advocacia local, em representação de um total de 13 arguidos. Não foi só a questão da “pressão” que intrigou os causídicos – para João Miguel Barros, defensor de Pedro Chiang, a intervenção foi também um “enigma” por a subdirectora ter chamado Chiang à colação sem que ninguém lhe tivesse colocado qualquer questão sobre o empresário.

Interpretação sem instruções

Tem sido estratégia da acusação tentar provar que Ao Man Long garantia o apoio dado aos seus alegados corruptores – empresários que o favoreceriam para, em troca, verem agilizados procedimentos na DSSOPT – por via da forma como redigia os seus despachos: “Abrir processo e dar seguimento”. Para o MP, esta frase era uma indicação clara de que os requerimentos assim assinalados diziam respeito a projectos a serem aprovados.
A defesa tem procurado demonstrar que esta forma de despachar nada tem de irregular. O próprio director das Obras Públicas, Jaime Carion, garantiu em tribunal não ter havido qualquer ilegalidade na tramitação dos processos que dizem respeito ao arguido mais mediático deste julgamento.
Acontece que Chan Pou Ha, sem que ninguém – Ao Man Long, Carion ou qualquer outro superior à época – lhe tivesse descodificado a “senha” do então secretário, deduziu que havia uma mensagem implícita, que a levou a mudar de comportamento. Os despachos “tiveram alguma influência”, disse. “Já não propúnhamos directamente, deixámos à consideração superior.” Uns minutos mais tarde, a testemunha passou do plural para o singular: “Afectava-me a mim, não sei se afectava os outros colegas”. Pelo que disse, não tratou de clarificar esta sua sensação com Jaime Carion ou Ao Man Long.
Para a “pressão” que, a certa altura, passou a sentir, contribuía ainda o facto de Pedro Chiang ser presença recorrente nas Obras Públicas. “Havia pressão por parte do Sr. Chiang, que marcava reuniões, insistia. Pedia para nos reunirmos com ele. Insistia para que os processos dele andassem, que tipo de problemas técnicos poderia resolver.”
João Miguel Barros achou estranha a “interpretação” da então chefe de departamento sobre a redacção do despacho e as deduções feitas em torno de Pedro Chiang. A testemunha insistiu no seu depoimento – “Estou a dizer a verdade” -, mas o advogado não ficou esclarecido. E foi então que Chan Pou Ha disse ter notado uma mudança comportamental no empresário – que passava por uma nova “entoação” da voz de Chiang. “Da minha parte senti mais alguma coisa, não era só para andar mais depressa.”
Ana Fonseca, defensora do engenheiro Chan Lin Ian, ficou igualmente intrigada com o depoimento da subdirectora das Obras Públicas. Não obstante, a testemunha pouco mais adiantou ao que já tinha dito. Como as dúvidas continuavam, grande parte da tarde de ontem foi passada com perguntas sobre este raciocínio dedutivo de Chan Pou Ha, com o presidente do colectivo de juízes, Mário Silvestre, a colocar várias questões sobre a matéria.
Pedro Redinha quis saber se, nas Obras Públicas, cada funcionário tinha autonomia para interpretar a seu bel-prazer os despachos do ex-secretário. Na réplica, a testemunha explicou que nunca perguntou aos seus colegas o que pensavam eles do assunto. “Provavelmente não consultavam o processo todo. Eu via todos os requerimentos”, argumentou. O advogado não pareceu ter ficado convencido – dizendo que “do ponto de vista institucional, não sabemos como é que as Obras Públicas actuam com esse tipo de despacho” -, sendo que João Miguel Barros também demonstrou ter dúvidas. O defensor recordou que era com base nos requerimentos (onde estava redigido o despacho de Ao Man Long) que cada técnico dava início ao seu trabalho – os subordinados de Chan tinham de ver obrigatoriamente o documento, para poderem analisar as propostas dos requerentes.

Chiang na ponta da língua

Nas várias perguntas abstractas que lhe foram sendo colocadas durante a dura inquirição, Chan Pou Ha deu sempre como exemplos os projectos em que esteve envolvido Pedro Chiang, revelando uma memória bastante melhor que a de outras testemunhas da DSSOPT que já passaram pela sala do tribunal. A subdirectora lembra-se de terrenos que foram alvo de permutas e de projectos com os quais, na realidade, não estava de acordo – mas que encaminhou para consideração superior por via da tal “pressão”.
Foi também numa parte generalista da sessão – poucos minutos depois da sua inquirição ter sido iniciada – que o nome de Pedro Chiang foi lançado pela testemunha. Falava-se, então, da redacção dos despachos de Ao Man Long. “No caso de Pedro Chiang…”, respondeu a certa altura a testemunha, logo interrompida pelo Ministério Público, a quem competia a inquirição.
Sem surpresa, João Miguel Barros não deixou a evocação – ou o “enigma”, como classificou – passar em claro, sublinhando que ainda ninguém tinha falado de Pedro Chiang e já a testemunha se prontificava a depor sobre o empresário. “Tem alguma coisa contra Pedro Chiang que possa alterar o sentido do seu depoimento? Já mostrou ser alguém sensibilizável. Acha que, por Ao Man Long ter sido julgado e condenado, são todos culpados?”, perguntou o advogado, explicando ser necessário medir o grau de independência da testemunha.
Das duas uma: ou a resposta da subdirectora não foi clara, ou a tradução para português teve dificuldade em acompanhar as poucas palavras proferidas. Certo é que o juiz Mário Silvestre lembrou a Chan Pou Ha que está ali na condição de testemunha, para falar do que aconteceu à data dos factos, não devendo deixar-se influenciar por acórdãos de outros julgamentos ou notícias de jornais.
João Miguel Barros ainda voltou à carga, perguntando se a subdirectora considera que Pedro Chiang é um homem já julgado e condenado. O MP intercedeu a favor da testemunha, arrolada pela acusação, considerando que a questão era subjectiva, mas o advogado não deixou a observação sem resposta, ao defender a objectividade da questão colocada. Mário Silvestre reiterou a necessidade da testemunha responder de forma objectiva e Barros rematou este momento da inquirição: “É importante avaliar a sensibilidade da testemunha sobre os factos. Até agora tem estado a depor sobre estados de alma”.
Chan Pou Ha regressa hoje ao Tribunal Judicial de Base, para mais um dia de inquirição.