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Pala má, pala boa

May 16, 2010

O director das Obras Públicas foi ontem confrontado em tribunal com os processos de construção de várias estruturas públicas da cidade em que terá havido corrupção. À acusação confirmou que Ao Man Long escolhia os vencedores dos concursos públicos, mas foi também concordando com a perspectiva da defesa.

Isabel Castro

O caso da pala do Estádio de Macau é talvez o mais significativo do depoimento prestado ontem por Jaime Carion. O Ministério Público (MP) entende que a Kun Fai – detida pelos arguidos Ng Cheok Kun, Tang Chong Kun e Ngai Meng Kuong – corrompeu o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas de modo a garantir as obras de remodelação do recinto desportivo e a segunda fase dos trabalhos. Os empresários já confessaram em tribunal terem feito o pagamento a Ao Man Long – mas a contra-gosto e por exigência expressa do antigo governante, já depois de terem ganho o concurso em consórcio com uma construtora da China.
Jaime Carion começou por explicar ao MP que, neste processo, sugeriu a Ao Man Long a adjudicação directa à empresa que construiu o Estádio. Foi o então secretário que optou pelo concurso público, não tendo ficado claro no depoimento do director se Ao deu ou não indicações quanto ao vencedor do processo. A testemunha mencionou, no entanto, dificuldades na demolição da antiga pala do Estádio para fazer crer que a sua sugestão de adjudicação era a melhor. Recorreu à metáfora do médico que, por acompanhar o doente, conhece melhor o seu estado de saúde – o que não seria o caso da Kun Fai.
Na contra-inquirição, Leonel Alves recordou a Carion que houve mais do que uma construtora na edificação do recinto – a portuguesa Engil esteve ao lado da empresa local à qual o director das Obras Públicas queria adjudicar directamente a obra. Ora, a Engil já cá não trabalha e, salientou o advogado, “não se sabe quem era o médico principal e o assistente”.
Alves conseguiu fazer com que Jaime Carion se referisse à pala noutros termos: é que consta do processo um documento assinado pelo próprio director (não mencionado nem pelo próprio, nem pelo MP) que dá luz verde à Kun Fai para que esta avance com uma sugestão da sua autoria em relação à demolição da problemática estrutura, solução mais barata e que permitia encurtar o tempo da obra. A testemunha acabou por afirmar que a Kun Fai “contribuiu com a sua perícia e técnica, em termos de tempo e trabalho a menos”.
Jaime Carion corroborou ainda a tese da defesa no que toca à adjudicação directa da segunda fase dos trabalhos: não fazia sentido abrir novo concurso público quando já havia um estaleiro de obras instalado no local. A hipótese acarretaria conflitos em termos de responsabilidade de empreiteiros. Além disso, assinalou, os materiais a usar nas duas fases eram os mesmos. Leonel Alves quis saber se a empreitada poderia ter sido uma só, caso o projectista tivesse concluído a segunda fase atempadamente. A testemunha assentiu.
A mesma lógica se aplica à construção do Silo Vasco da Gama e do Pavilhão Polidesportivo da Sir Robert Ho Tung, obras que, não tendo ligação em termos de projecto, foram feitas quase em simultâneo e em terrenos adjacentes pela empresa do engenheiro Chan Lin Ian, acusado de vários crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais.
Jaime Carion volta pela quarta vez ao tribunal na próxima quarta-feira.

Chiang barafustava, Carion perdia a calma

Jaime Carion falou ontem em tribunal do desagrado que sentia em relação ao comportamento de Pedro Chiang. Segundo explicou, o empresário ia frequentes vezes às Obras Públicas averiguar do andamento dos seus projectos, situação que fez com que os colaboradores do director lhe tivessem manifestado o seu desagrado. “Chegou ao ponto de exigir uma reunião semanal”, disse Carion, que declinou a pretensão. O relacionamento entre o director e o empresário degradou-se (ainda mais) no dia em que Chiang lhe telefonou acerca de um projecto urgente. Jaime Carion foi ver o que se passava junto dos seus técnicos e eis que encontra o empresário nos corredores das Obras Públicas, pois este não se limitava “ao piso da direcção”. “Ele começou a barafustar. Também perdi um bocadinho a minha calma. Fui chamado à atenção pelo ex-secretário Ao Man Long para não ser tão exigente com Pedro Chiang”, explicou a testemunha. Carion disse ao seu superior ser “exigente com todos”. “Suponho que tenha participado ao secretário”, disse, acerca do empresário agora acusado de corrupção activa. “E eu informei que ele incomodava o nosso serviço.”

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