“Como uma pistola encostada à cabeça”

Querer não queriam, mas sentiram-se obrigados a concordar com as exigências financeiras de Ao Man Long. Dois dos três sócios da empresa responsável pelas obras do Estádio de Macau explicaram ontem em tribunal que não tinham outra opção a não ser concordar com os pagamentos. Para um deles, foi como ter uma pistola encostada à cabeça. Para o outro, é o momento mais triste da sua vida. Incluindo a Revolução Cultural.

Isabel Castro

Ng Cheok Kun, Tang Chong Kun e Ngai Meng Kuong trabalham juntos há mais de vinte anos. Na década de 1980, decidiram criar uma empresa de construção civil, a Kun Fai, que opera em Macau e na China, de onde são oriundos. Ng ficou com 40 por cento das acções e as funções de director; Tang e Ngai repartiam os restantes 60 por cento. Tang tratava sobretudo das empreitadas no Continente e Ngai era o engenheiro das obras de Macau.

A trabalharem principalmente no sector privado, mas com experiência em obras públicas do outro lado da fronteira, os três sócios candidataram-se, através do estabelecimento de consórcios com empresas da China, a vários projectos governamentais de Macau após a transferência de administração.

Não ganharam os concursos para a construção do Macau Dome e da Ponte Sai Van, mas conseguiram a empreitada das obras do Estádio na Taipa, remodelado aquando dos Jogos da Ásia Oriental de 2005. Por adjudicação directa, foram igualmente responsáveis pela segunda fase do projecto, que consistiu na criação de uma ligação entre o recinto desportivo e o campo de hóquei.

De acordo com o Ministério Público (MP), os três empresários subornaram Ao Man Long para arrecadarem o projecto na Taipa. Acusados de crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais, os arguidos admitiram terem feito o pagamento. Só que a história, dizem, não é aquela que consta do despacho de pronúncia. Alegam não ter sido por sua iniciativa que o ex-secretário, condenado a 28 anos e meio de prisão, recebeu da Kun Fai a módica quantia de 1,1 milhões de dólares americanos.

Esta versão dos factos já tinha sido contada na audiência de julgamento da passada quarta-feira pelo director Ng Cheok Kun. Ontem, os seus dois sócios confirmaram o relato e acrescentaram pormenores. Discutiu-se ainda a razão pela qual os empresários não apresentaram queixa às autoridades policiais. Tang Chong Kun foi o primeiro a ser ouvido e saiu em defesa do sócio Ng, o homem que entregou os dólares a Ao Man Long. Insistiu que as “vantagens” dadas ao ex-secretário só foram exigidas depois de as Obras Públicas terem decidido da adjudicação à Kun Fai.

Segundo os arguidos, o requisito do antigo governante não foi cumprido de imediato. Ao Man Long contactou o sócio Ngai, que conhecia da Associação dos Engenheiros de Macau, em Março de 2003. Houve depois um encontro pessoal com este arguido no hotel Ritz. Só em Agosto é que os proprietários da Kun Fai acederam ao cumprimento da “praxe corrente no ramo” invocada pelo então secretário.

Curiosamente, a entrega do dinheiro a Ao ficou registada na contabilidade interna da empresa como despesas referentes à obra no Estádio. Embora tenha falado com os seus sócios sobre o pagamento a fazer ao ex-secretário, o director da Kun Fai garante não ter informado os seus parceiros quando se deslocou ao gabinete de Ao Man Long para satisfazer a sua pretensão, acto que cumpriu quatro vezes.

Tang admitiu ter concordado que o melhor era dar o dinheiro que o ex-secretário exigia, confirmando os receios do seu sócio – que Ao lhes colocasse obstáculos na obra que, à altura, já se erguia na Taipa. O empreiteiro acrescentou não estar envolvido no projecto do Estádio: “Estava ocupado com as obras de Zhuhai”.

“Tigre sem dentes”

O juiz Mário Meireles quis saber porque é que os sócios da Kun Fai não pensaram em avançar com uma denúncia, atendendo ao tempo que passou entre a primeira exigência e o pagamento inicial.

“Nunca passou pela nossa cabeça participar à polícia”, referiu o arguido. “Uma vez que o ex-secretário nos ameaçou e coagiu, pensámos que se o dinheiro era para gastar, então que fosse para resolver problemas”, acrescentou, dizendo que “nem sempre as obras significam mais dinheiro”. E isto porque “esta obra [a do Estádio] não foi uma coisa boa. Deu-nos muito trabalho”.

Também o advogado Leonel Alves quis saber porque é que Tang não apresentou queixa às autoridades. E quis também saber se era verdade que, na altura dos factos, era normal ouvir dizer que o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) era “um tigre sem dentes”. “Valeria a pena denunciar o número 1 do sector da construção a um tigre sem dentes?”, perguntou o causídico. “Tinha medo que ainda nos acusassem de volta”, explicou o arguido.

Minutos antes, Tang explicara que “Ngai estava doente, eu sempre em Zhuhai, sentia uma grande pressão – era como se tivesse uma pistola encostada à cabeça”. Seria “difícil apresentar queixa, porque se fosse em vão não podíamos continuar em Macau”.

Quanto ao Ministério Público, tentou provar que a Kun Fai não tinha capacidade para obras da envergadura do projecto do Estádio de Macau. A defesa fez o exercício contrário.

“Medo e frio” no CCAC

Ngai Meng Kuong, o engenheiro que conhecia Ao Man Long e a quem o ex-secretário fez a primeira ‘abordagem’, vai para o julgamento de cadeira de rodas. Entre o telefonema do então governante e o primeiro pagamento feito pelo seu sócio da Kun Fai, o sexagenário teve um ataque cardíaco, que fez com que deixasse a obra do Estádio. Viria mais tarde, em 2006, a vender as acções da empresa.

O engenheiro chamou à colação a sua doença para sustentar que o episódio dos 1,1 milhões de dólares americanos – montante do qual só teve conhecimento na inquirição no CCAC – ultrapassou a sua capacidade de decisão. “Ng pagou para se defender dos azares. Não me opus, mas também não cheguei a dizer que concordava. Preocupava-me mais com a minha saúde”, disse o engenheiro que foi dirigente da associação da sua classe profissional e que, nessa condição, se chegou ainda a encontrar com Ao já depois deste ter sido promovido a secretário, para tratar de assuntos referentes à alteração dos órgãos sociais da associação, segundo disse.

O MP alegou encontrar contradições entre o depoimento prestado por Ngai no CCAC e aquele que ontem fez. A questão em análise era o momento em que Ao Man Long entrou em contacto com o engenheiro: se antes ou depois da adjudicação da empreitada do Estádio, tendo pedido a leitura das declarações. O arguido explicou a razão da discrepância. “Estava cansado, com frio, com fome e com medo. Estava num quarto pequeno, muito apertado, não sei se disse bem. A minha cabeça estava em branco. Passei quatro ou cinco horas no CCAC. Se calhar foi da minha pronúncia, não terei dito bem”, argumentou o engenheiro que domina mal o cantonês.

João Valle Roxo, o defensor de Ngai, esclareceu o motivo da confusão: as Obras Públicas contactaram a Kun Fai uns dias antes da adjudicação oficial da obra. O telefonema de Ao, alegou, decorreu neste intervalo. Quando questionado pelo CCAC acerca do momento da exigência do ex-secretário, Ngai disse ter sido “antes da adjudicação”, não tendo especificado que se tratava da “adjudicação publicada em Boletim Oficial”.

A inquirição de Ngai Meng Kuong ficou ainda marcada por declarações de contornos mais pessoais. Nascido em Xangai em 1945, trabalhou nas minas e licenciou-se em 1963. “Passei pela Revolução Cultural, passei por vários momentos na China, senti muitas pressões”, referiu. “Sempre trabalhei, esforcei-me muito. Se tivesse feito algo errado, assumia. Mas não fiz.”

O engenheiro foi o último arguido a prestar esclarecimentos ao tribunal. Os representantes das duas empresas constituídas arguidas preferiram não se pronunciar. O julgamento é retomado na próxima quarta-feira, com a audição das primeiras testemunhas.