O cigarro fica à porta

A proposta de lei para a prevenção e controlo do tabagismo já é polémica e ainda não passou do papel. Mas há estabelecimentos que, por iniciativa própria, criaram zonas livres de fumo ou atiraram mesmo o tabaco pela porta fora sem que ninguém a isso obrigasse. É a sociedade civil a mostrar que também é capaz de se auto-regular.

Hélder Beja e Kelvin U

Proibido. Tudo o que é proibido, diz o ditado, é apetecido. Quando a palavra começa a gastar-se com frequência – como acontece, por exemplo, em Singapura – o resultado é normalmente uma certa atmosfera (no caso do tabaco, menos poluída, é certo) de controlo social.

Vong Kam Fat é o proprietário do restaurante Seng Heng Chinese Cuisine, ali para os lados do português Caravela. Os que o conhecem sabem que não fuma, mas não foi por isso que quis o Seng Heng na rede de “Estabelecimentos de Restauração Sem Tabaco”. Entenda-se: de cada vez que alguém puxa de um cigarro, vem até à rua, dá umas baforadas. Lá dentro, nem uma beata. Normalmente, os clientes respeitam.

“Já lá vão mais de dois anos desde que decidi aderir a este programa de restaurantes sem fumo. Tem sido óptimo e todos beneficiámos com isso”, começa Vong. No início, alguns clientes, poucos, ficavam desagradados, pensavam duas vezes antes de sentar-se para comer. Com o tempo o hábito foi entrando e, agora, “os que querem fumar ou vêm cá fora ou sentam-se mesmo na esplanada para comer. Ali podem acender o cigarro”.

Até ver, podem. Mas as muitas alíneas da proposta de lei para a prevenção e controlo do tabagismo, que está agora a ser apreciada na especialidade pela  AL, estão longe de finalizadas e é precoce dizer o que vai acontecer aos espaços ao ar livre geridos por cafés e restaurantes. O tabaco será proibido em restaurantes, bares, karaokes, grandes superfícies comerciais e recintos de espectáculos. A excepção que está a gerar polémica prende-se com casinos, estabelecimentos de saunas e massagens e salas de dança. Aqui – e apesar de ser difícil a um viajante descontextualizado perceber que se fume nas saunas e massagens mas não nos cafés – espera-se que os cinzeiros resistam.

Vantagens para a saúde

Ninguém obrigou ou deu qualquer incentivo financeiro a Vong Kam Fat para tornar o seu restaurante livre de tabaco. Foi uma questão de bom senso, estimulada pela campanha que, no final de 2007, os Serviços de Saúde (em conjunto com uma série de organismos e associações) desenvolveram junto dos estabelecimentos de restauração. “O Governo apenas nos passou algum material para divulgação, como o menu em que está o símbolo de espaço sem fumo. Não houve qualquer apoio financeiro e, a cada ano, as entidades responsáveis fazem um inquérito para perceber a adesão dos clientes”, revela.

“Desde que aderimos ao programa, o restaurante ficou muito mais limpo, o ar é melhor e é muito mais fácil manter a higiene do espaço”, justifica. Além do mais, garante orgulhoso, “nenhum dos funcionários fuma”.

No restaurante Honolulu, mais uma casa de comidas livre de tabaco ao lado do Cineteatro, o processo não foi fácil. “No começo [também há mais de dois anos] os clientes e funcionários não se deram bem com a medida, e alguns frequentadores habituais deixaram mesmo de aparecer no Honolulu”, lembra a gerente Ho Suk Ing. A administração insistiu e, meses depois, o negócio voltou ao normal. “Alguns clientes até comentaram que passariam a vir mais vezes, agora que não tinham de apanhar com fumo durante a refeição.”

Antecipar a medida

Há vários restaurantes livres de fumo em Macau, apesar de serem uma clara minoria. Em 2007, os Serviços e Saúde contavam 27. Depois das campanhas de sensibilização serão bastantes mais. A Toscana, restaurante italiano junto ao Leal Senado, é livre de fumo. O restaurante 360, na Torre Macau, também – mas neste caso por questões de segurança. Houve, em suma, quem se adiantasse a apagar o cigarro.

Ho Suk Ing refere que o patrão do Honolulu “concorda com as políticas anti-tabagistas e por isso decidiu avançar com a medida mesmo antes de ela ser estabelecida legalmente”. A convicção é de que, gradualmente, as pessoas aceitarão a restrição, porque “nada é mais importante que a saúde”.

Vong Kam Fat também desdramatiza a questão e diz que “o que realmente importa para o negócio é a força da economia”. Além, claro, “da qualidade da comida, no caso dos restaurantes”. Fumar ou não fumar, atira, é um detalhe. Quando decidiu aderir ao programa de estabelecimentos sem fumo, fê-lo porque lhe pareceu que a medida “seria popular no futuro e tornar-se-ia mesmo obrigatória”. A premonição deve cumprir-se ainda este ano.

Um português misto

As restrições ao tabaco que podem estar a ponto de chegar à RAEM nos próximos meses são semelhantes às impostas em Hong Kong. Há, no entanto, muita coisa por clarificar. Por exemplo, as áreas onde será possível fumar em praias, parques e jardins. Ou a questão do imposto sobre o tabaco, que noutras partes do mundo é considerada uma medida dissuasora eficaz e, nesta proposta de lei, nem sequer é contemplada. E mesmo a questão da fiscalização.

Para os clientes de restaurantes, bares e cafés, todos por igual, o cenário é claro como água: nada de dar umas passas depois de tomar a bica ou pedir um digestivo. Os espaços mistos acabaram-se – e aí o café português Ou Mun deixará de poder agradar a todos.

Fernando Marques, proprietário, lembra que tomou a decisão de criar uma zona para não-fumadores porque alguns clientes de Hong Kong, por exemplo, já pediam esse tipo de espaço. “Quando reabri, há dois anos, decidi agradar às duas partes e criar área de fumadores e não-fumadores. Hoje já há pessoas que procuram especificamente aquela parte do Ou Mun para se sentarem, longe do fumo do tabaco”, refere.

Porque “o espaço é pequeno”, quando a nova lei entrar em vigor Marques ficará até agradado por vê-lo livre de cigarros. “Não acredito que afecte o negócio. O restaurante A Toscana é mesmo em frente e as pessoas não deixam de ir lá por não se poder fumar. Se têm vontade vão à rua e fumam. Claro que numa primeira fase terá algum impacto, mas voltará rapidamente ao normal. Não me preocupa”, sentencia.

Para o empresário português, a lei já não parece tão acertada quando aplicada a casinos e discotecas. “Tem de haver flexibilidade. A esses espaços vai quem quer e são normalmente espaços grandes, podem ter zonas para fumadores e não-fumadores.”

A Administração sabe que proibir o tabaco nas salas de jogo seria pôr em xeque o sector mais importante do território. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, admitiu mesmo que a indústria do jogo se opôs por diversas vezes ao avanço da nova lei.

No meio dos milhões de patacas que os casinos representam, as operadoras conseguem mesmo assim ter alguns restaurantes com espaços livres de fumo. No caso da Sands e do seu Venetian, há até uma zona de mesas para não-fumadores. Só que, adivinhou o leitor, a área está normalmente sem fumo e… sem jogadores.