“Foram-me sempre cortadas as pernas para outros voos”

Nunca sentiu pressões que colocassem em causa o seu lugar de jurista, mas tem consciência de que o facto de ser um ‘opinion maker’ o impediu de ir mais longe na Administração. Macau tem dificuldades em lidar com a crítica, entende Nuno Lima Bastos, que nos últimos anos tem sido uma das vozes mais activas nos diagnósticos à realidade local. Quinze anos depois de ter chegado a Macau, regressa a Portugal no próximo mês. Na despedida, faz um balanço da sua participação cívica, do que correu bem na RAEM, do que podia ter sido melhor, e dos problemas que a comunidade portuguesa enfrenta.

Isabel Castro

- Quinze anos depois da chegada a Macau, o regresso a Portugal.
Nuno Limas Bastos – Exactamente, é um regresso algo inesperado no momento, porque em Setembro renovei o meu contrato por mais dois anos, pelo que tinha a expectativa de continuar. No meu organismo de origem em Portugal, mostraram interesse em que regressasse. Tendo em conta as condições oferecidas e a circunstância de haver um processo de reestruturação que aconselhava a que estivesse lá nessa altura, decidi aceitar e voltar. Vou partir para um novo desafio, com alguns pequenos receios quanto à maior ou menor dificuldade de readaptação, porque apesar de tudo são 15 anos fora, mas também com o estímulo de ir trabalhar novamente numa área que sempre me agradou no tempo em que lá estive – não foi por não gostar do que fazia que vim para Macau –, e com o estímulo de estar mais perto da minha família, de estar no meu país. Apesar de me sentir em casa em Macau, Portugal será sempre a minha terra.
- Com o regresso a Portugal fica em suspenso, pelo menos por enquanto, o exercício de análise à realidade política e social que tem vindo a desenvolver com bastante intensidade. O que é que o levou a ter este tipo de intervenção cívica no território?
N.L.B. – Com toda a franqueza, não sei se foi decidido ou se aconteceu naturalmente. Quando vim para Macau em Fevereiro de 1995, não acompanhava a vida de Macau com o empenho com que comecei a acompanhar anos mais tarde. Na altura havia aqui uma secção do PSD, que era activa, e um dos membros conhecia-me dos tempos da faculdade e convidou-me para aparecer em reuniões. Apareci, fiz intervenções que despertaram o interesse de algumas pessoas, e o candidato à liderança da secção convidou-me para integrar a sua equipa. Assim fui para vogal do PSD Macau – estávamos em meados de 1996. Nos dois anos de mandato, a colaboração que tivemos correu bem. E tanto assim foi que, quando essa pessoa decidiu recandidatar-se à liderança, ‘promoveu-me’ a vice-presidente da secção. Então senti que se tinha essas funções, tinha de começar a intervir, porque não fazia sentido ter um cargo desses só para manter contactos com Portugal. Há uma responsabilidade inerente a essas funções.
- Mas mais tarde, mesmo depois de se desvincular do núcleo do PSD, essa intervenção continuou.
N.L.B. – Até acho que aumentou. Quando há dois anos e meio deixei de ser o responsável pela secção, senti-me, de alguma forma, mais liberto para poder intervir, porque quando o fazia enquanto presidente da secção, as pessoas atribuíam sempre uma conotação partidária às minas intervenções. Por vezes, ouvi comentários de que havia uma intenção de promoção política junto do partido em Portugal. A partir do momento em que me desvinculei, aquilo que dizia passou a ser só do Nuno Lima Bastos, por si próprio, e não um indivíduo que estava a fazer carreira ou a querer afirmar-se no partido. As pessoas passaram a ouvir-me como um mero cidadão preocupado e não como um indivíduo que está ligado a um partido português e, se calhar, esse partido português está a interferir indevidamente em assuntos internos de Macau. Portanto, separaram-se bem as águas e até me senti mais à vontade. Um comentário que ouvi uma vez ou outra e que francamente me deixava um bocado irritado, era o de que eu intervinha e aparecia nos jornais, na televisão ou na rádio por vaidade, porque queria dar nas vistas. Em relação a este comentário, gostava de deixar bem claro que, obviamente, se sente brio em ver que é se considerada uma voz autorizada, que as pessoas acham que é uma voz relevante e que merece ser ouvida. É legítimo sentir brio nisso. Mas sabendo Macau o meio que é, a pequenez que tem, os problemas associados a dar a cara – e muitos problemas tive eu ao longo destes anos – só se fosse parvo é que achava que valia a pena só por uma questão de querer aparecer e dar nas vistas. Só se fosse parvo e que faria esse tipo de raciocínio.
- É difícil ser um ‘opinion maker’ em Macau?
N.L.B. – É, é difícil. Curiosamente, em relação aos tempos da Administração portuguesa, para um português, em certos aspectos, é um bocadinho mais fácil. No tempo da Administração portuguesa, havia uma maior preocupação em relação ao que os portugueses diziam, e havia um certo espírito de marcação e de revanchismo. Talvez pelo facto de o último governador ser um militar e ter um certo espírito de caserna na forma de governar Macau – achar que toda a gente tinha de ser obediente e pensar de forma diferente seria ser um mau português, ou qualquer coisa parecida -, quem comentasse e escrevesse sentia um determinado tipo de pressões e de represálias que hoje talvez não se sintam tanto. Eu, pelo menos, depois de 1999, as vezes em que senti, do lado chinês, reacções aquilo que dizia foi mais em situações em que as minhas declarações claramente chegaram aos leitores chineses – ou porque foram traduzidas para a imprensa chinesa, ou em blogues chineses.
- Em situações como, por exemplo, o Artigo 23º?
N.L.B. – Por exemplo. O Artigo 23º era uma matéria que tinha muita visibilidade. Mas houve uma situação em que critiquei num artigo o actual Chefe do Executivo, quando ainda era candidato, em questões relacionadas com os Serviços de Saúde, e esses meus comentários apareceram (ainda hoje não sei como) no fórum da CTM, que tem uma grande adesão de uma parte da comunidade chinesa. Passados uns dias, o director dos Serviços de Saúde mandou uma carta para o Jornal Tribuna de Macau, onde eu escrevia, refutando determinadas críticas que eu fizera. Se essas minhas declarações não tivessem aparecido no fórum da CTM, provavelmente esse desmentido nunca teria existido.
- Não é vulgar em Macau ver funcionários e juristas da Administração com uma atitude crítica em relação à Administração.
N.L.B. – Da parte do Governo de Macau, em relação a pessoas como eu, portugueses que intervêm, existe a seguinte atitude: não os vamos prejudicar no seu trabalho (nos Correios nunca senti que houvesse qualquer instrução de cima para não me renovarem no contrato, e fiz muitas críticas ao longo destes anos), mas também não passam dali. Sim senhor, é técnico da Administração, ou técnico superior, é jurista, faz o seu trabalho, mas quando há um lugar numa assessoria do Governo, um lugar mais aliciante noutro sítio e é preciso escolher alguém, a hipótese de escolher este indivíduo não é equacionada.
- Sentiu isso?
N.L.B. – Senti, aconteceu comigo. Sei que houve situações em que o meu nome foi proposto para determinadas funções e acabou sempre por ser vetado superiormente, ao nível do Governo – penso que, num caso, pelo próprio Edmund Ho. Houve uma situação em que fui convidado para determinada função – e estou perfeitamente convencido, foi-me dito por quem me convidou – que o meu nome foi vetado por Edmund Ho. Houve outras situações. Quando organismos novos apareceram na Administração, que precisavam de um jurista, como eu tinha experiência na Administração e em produção legislativa, pessoas que tinham sido incumbidas de indicar alguém para aquela posição perguntaram-me se estava interessado. Eu mostrei interesse, e o meu nome foi sempre vetado. Portanto, não fui prejudicado no meu desempenho na Direcção dos Serviços de Correios, mas foram-me sempre cortadas as pernas para outros voos. Tenho a perfeita noção disso. Foi um preço que paguei pela intervenção que tive.
- Ainda assim, valeu a pena?
N.L.B. – Valeu. É óbvio que, profissionalmente, há sempre uma sensação de injustiça. E isso é frustrante quando se sente que se tem capacidade e que se faz o trabalho o melhor que se pode, que as pessoas gostam do nosso trabalho. Mas é assim que eu durmo de consciência descansada. Sei que posso olhar para trás e quando faço uma crítica em relação a determinada coisa não me podem dizer ‘pois, tu pensas assim mas nunca deste a cara’. Não, eu critico e, dentro das minhas limitações, empenho-me para que as coisas sejam um pouco melhores. Acho que é uma atitude de coerência que me deixa bem comigo mesmo.
- Uma das grandes críticas feitas ao anterior Governo tinha a ver com a sua capacidade de comunicação. O actual Executivo promete ouvir, de forma efectiva, o que a população tem a dizer. O facto deste tipo de situações acontecerem revela que, eventualmente, a mentalidade governativa de Macau terá algumas dificuldades em lidar com a crítica.
N.L.B. – Concordo perfeitamente. Julgo que isso só não se sente mais porque, apesar de tudo, a opinião pública de Macau tem vindo a amadurecer aos poucos. Ainda está longe do que gostaria que fosse, mas tem vindo a amadurecer e vão-se notando situações de pressão que levam a que o Governo seja mais cauteloso. Estou-me a lembrar, por exemplo, daqueles dois professores que foram despedidos há uns anos e, depois de uma série de pressões, acabaram por ser readmitidos. É o exemplo de uma situação em que a opinião pública vai começando a surtir efeito. Aliás, noto que, em actividades da Administração – workshops e situações de contacto com pessoas de outras áreas e responsáveis de diversos serviços -, que realmente há uma preocupação maior do que há uns anos em relação às reacções da opinião pública perante determinadas decisões que possam ser tomadas.
- É consequência daquilo que será uma maior consciência cívica da população?
N.L.B. – É, sem dúvida. E é consequência do facto de a Associação Novo Macau Democrático ter vindo a aumentar a sua votação ao longo dos anos, do facto de Pereira Coutinho ter vindo a aumentar a sua votação, do facto de pessoas como Kwan Tsui Hang terem uma postura mais crítica do que tinham há uns anos, e serem premiadas por isso. Quando o Governo vê que estas pessoas que estão a intervir são premiadas pelo eleitorado por isso, sente que é preciso dar alguma atenção a essas críticas. Mas penso que muitas coisas são pura cosmética. Há declarações de intenção do Governo, de responsáveis políticos – no sentido de se ouvir mais as pessoas e prestar maior atenção – que acabam por ser um pouco cosmética. Na prática, não se traduzem necessariamente numa melhoria das decisões em favor do interesse público. As declarações de intenção nem sempre são acompanhadas de uma prática no mesmo sentido.
- Ainda estamos numa fase de balanço do que foram os últimos dez anos. O que é que não aconteceu em Macau que gostaria de ter visto tornar-se realidade?
N.L.B. – Tantas coisas… Gostaria que, por exemplo, a maioria dos deputados à Assembleia Legislativa já fossem eleitos por sufrágio directo e universal – já nem estou a pedir todos. Que o Chefe do Executivo já fosse eleito por sufrágio directo e universal ou, pelo menos, por um colégio eleitoral cinco ou dez vezes maior do que o actual. Que o português e a presença portuguesa tivessem mais peso, embora as coisas estejam hoje melhores do que imaginava há dez anos. Gostaria que o património arquitectónico fosse preservado de uma forma mais cuidada e imaginativa, nomeadamente em termos de áreas circundantes. Acho que se fez muito pouco desde o reconhecimento pela UNESCO. Obviamente, gostaria que, acima de tudo, as decisões da governação de Macau fossem todas tomadas tendo sempre por objectivo, em primeiro lugar, o interesse público. Não consigo sentir isso. Não vou dizer que Macau é um mau lugar – claro que não é. Há coisas interessantes que se fazem. O que se passa é que a Administração de Macau tem meios financeiros quase incomparáveis e podia fazer-se muito mais do que se tem feito. Como cidadão minimamente atento, por aquilo que vejo e que leio, pelo que interpreto das decisões que se tomam, sinto muitas vezes que as decisões, orientações e políticas têm como primeira preocupação a salvaguarda de interesses privados. O interesse público vem, muitas vezes, por arrastamento. ‘Bem, vamos ver em que medida é que conseguimos conciliar isto com o interesse público, temos de dar alguma coisa às pessoas, é preciso manter a populaça minimamente satisfeita. Temos de dar uns rebuçados, damos uns subsídios, umas festas’ – isto faz parte da governação da polis. Mas isso devia ser o objectivo primeiro, e não sinto que isso aconteça.
- Comparativamente com as expectativas que tinha em 1999, o balanço consegue ser, ainda assim, positivo?
N.L.B. – Em termos gerais, a minha posição, no momento da transferência de soberania, era de grande receio quanto ao futuro. Em relação ao que eram os meus receios em Dezembro de 1999, não posso dizer que as coisas estejam pior do que pensava, as minhas expectativas não saíram nada defraudadas. No que toca ao que, como cidadão exigente, fui pensando que seria possível fazer-se à medida que os anos iam passando, acho que ficámos aquém daquilo que se poderia ter conseguido com os meios financeiros que foram disponibilizados pelas receitas do jogo para a Administração e com a estabilidade que o território sempre teve em termos sociais. Havia condições para se ter ido muito mais longe em muitas áreas.
- Factos positivos destes dez anos de RAEM.
N.L.B. – Antes de mais, como português, a presença portuguesa mantém-se e com mais intensidade do que pensava, em 1999, que seria possível ao fim de 10 anos. Não quer isso dizer que esteja tudo bem e que daqui a 10 anos vai estar tudo bem, mas nesta primeira década as coisas não correram mal nesse sentido. Depois, em 1999, Macau estava numa situação de crise financeira. O território tem hoje uma pujança económica bastante superior ao que seria possível imaginar há dez anos. A situação melhorou bastante em termos de segurança, que era um grande problema em 1998 e 1999. Hoje há uma oferta de bens e de serviços muito superior à de 1999, o que é sempre interessante. A cidade está talvez mais cosmopolita. Claro que há o reverso da medalha – a poluição, a inflação, é um preço talvez demasiado alto aquele que estamos a começar a pagar. Além disso, não posso deixar de dizer que a saúde está pior do que antes, e como jurista sinto que a justiça e a aplicação do Direito no dia a dia está pior do que há dez anos. A justiça nos tribunais e a aplicação do Direito na Administração estão a enfrentar grandes desafios, que poderão ser problemáticos dentro de alguns anos, se não houver um esforço e uma maior aposta na formação de quadros e na importação de quadros portugueses.
- Mas a importação de quadros portugueses nessa área está longe de ser consensual. Compreende-se que, em 2010, haja uma posição, por parte de alguns sectores, de discriminação em relação ao recrutamento de estrangeiros qualificados?
N.L.B. – O crescimento económico de Macau deve beneficiar, em primeiro lugar, as gentes de Macau, porque também são elas as primeiras a sofrer o lado negativo desse crescimento. Mas deve haver uma capacidade de reconhecimento das necessidades de mão-de-obra de Macau e de que o mercado local não consegue preencher essas necessidades. Portanto, a necessidade de algumas associações e grupos conseguirem o apoio da população de Macau para as suas lutas leva-os, por vezes, a entrar num discurso populista que acaba por facilitar uma certa xenofobia que é de lamentar. No caso específico dos portugueses e da justiça, não obstante o discurso oficial – que é sempre de cooperação e politicamente correcto – tenho a sensação, não só por mim mas pelas conversas que tenho no meio jurídico e académico, de que a perspectiva dominante em relação à presença de técnicos portugueses na área do Direito é ter-se o mínimo necessário. Enquanto se precisa mesmo de técnicos portugueses, lá terá de ser. Não quer dizer que todos pensem assim. Claro que há responsáveis e directores de serviço que não têm essa postura e querem continuar a contar com juristas portugueses. Mas há uma corrente com muito peso ao nível político e ao nível do Governo, e mesmo ao nível do funcionamento dos tribunais, que vai neste sentido: portugueses, na Justiça, o mínimo possível para se ser politicamente correcto e para se manter a máquina a funcionar, na tentativa de os substituir o mais rapidamente possível.
- Há quem diga, por exemplo, que no dia em que os escritórios de advogados começarem a ser maioritariamente dominados pela advocacia local, a presença portuguesa poderá estar em risco, numa lógica específica de pragmatismo local. É um cenário demasiado dramático?
N.L.B. – Não, não é. A grande questão que se coloca aqui neste momento é saber quando é que haverá condições de substituir eficazmente os quadros portugueses na área da Justiça por quadros locais. A experiência tem demonstrado que não é uma substituição fácil. Penso que o grande baluarte da presença portuguesa em Macau são, realmente, os quadros da área da Justiça. No dia em que esses quadros forem à vida, vai ser difícil manter uma presença portuguesa aqui. Temos aqui um problema grande que está muito para lá da Justiça: há duas línguas oficiais mas uma delas é falada por uma minoria quase ínfima da população. É muito difícil, tentando ser realista e pondo de lado o meu orgulho português, manter uma paridade de duas línguas quando uma é falada por 540 mil pessoas e a outra por duas mil ou cinco mil pessoas. Às vezes vou a workshops em que estão 300 ou 400 pessoas e está um aparato de tradução por causa de meia dúzia de portugueses. Acho que sim – as línguas são oficiais e isso deve ser respeitado. Mas compreendo, por muito que me custe dizê-lo, que aos outros 300 que lá estão deve fazer uma grande confusão que se tenha de manter todo aquele aparato por causa de meia dúzia de gatos pingados que estão ali, por muito que seja uma obrigação e conste da Lei Básica. Quem diz isto num workshop, diz no funcionamento da Administração e da Justiça.
- Mas o bilinguismo de Macau é uma das características que faz com que a cidade seja diferente de Zhuhai.
N.L.B. – É verdade. E mais: nós, portugueses, que estamos aqui, somos uma mais-valia para Macau. Os portugueses que trabalham em Macau – não só na Administração, mas também no sector privado – estão aqui não porque são protegidos (antes de 1999 podia colocar-se esta questão), mas porque, na sua esmagadora maioria, desempenham um papel útil e fazem falta. No sítio onde trabalho neste momento, acho que faço falta ali. E há esse reconhecimento por parte das pessoas que lá estão. Não acho que estejamos aqui a mais. Ao nível da máquina administrativa e do aparelho de Justiça, Macau sem portugueses certamente funcionaria muito pior. Agora, seria muito mais fácil fazer perceber ao comum dos cidadãos a utilidade e a importância da presença portuguesa se fôssemos muitos mais. A nossa pequenez numérica torna difícil a defesa da nossa presença e da nossa língua. Essa nossa presença e o respeito pela nossa língua, que é fundamental para que a presença continue, são um desafio permanente.
- Vamos poder continuar a contar com o Nuno Lima Bastos atento à realidade de Macau?
N.L.B. – Vou tentar seriamente, não só porque sinto Macau como a minha segunda casa, mas porque realmente me interesso pelas questões de Macau e, ao longo destes anos, tenho estudado, tenho investigado um bocado. Quando me comprometo a escrever, tento investigar os assuntos e sinto que houve um empenho ao longo de anos que não gostaria que, de repente, fosse deitado fora.
- Está presente na blogosfera. Essa presença continuará a estar relacionada com Macau?
N.L.B. – Quero continuar. No último mês e meio, a presença tem estado um bocado parada por falta de tempo – com a decisão do regresso surgiram outras prioridades -, mas quando as coisas acalmarem, quando estiver com a vida novamente a funcionar ao ritmo normal, espero reactivar com mais energia o funcionamento do blogue e, pelo menos por essa via, vou continuar a opinar sobre Macau, provavelmente com mais dificuldade porque vou estar longe. Mas a Internet facilita-nos o acompanhamento de Macau.
- O regresso a Portugal poderá também significar um regresso à vida política activa?
N.L.B. – Não é essa a minha preocupação nem prioridade. Mas admito perfeitamente que, pela minha maneira de ser, pelo meu interesse pelas coisas, isso aconteça. Se eu nestes anos me tenho empenhado e interessado aqui em Macau pelas coisas públicas, porque é que não me hei-de interessar no meu próprio país? Aliás, aqui em Macau há a dificuldade acrescida, quando nos interessamos pela coisa pública e tentamos intervir, de olharem para nós como o estrangeiro a meter-se um bocado onde não deve – quando eu sou um residente permanente. No meu país, esse é um problema que não vou ter. É natural que, aos poucos, me envolva – se numa vertente partidária ou noutras áreas puramente associativas, isso só o tempo o dirá. Não é uma prioridade neste momento, mas é uma coisa que obviamente não excluo.