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Paulo Remédios julgado à revelia por falsificação

Janeiro 13, 2010

O advogado timorense Paulo Remédios será julgado à revelia por um tribunal português sob a acusação de falsificação de declarações e falsos testemunhos  num caso que remonta a 1995 e envolveu a tentativa de reconhecimento de direitos sucessórios – alegadamente não devidos – sobre duas propriedades de Macau por parte do escritor macaense José Maria Carvalho e Rêgo.
Segundo publicava ontem o periódico português Jornal de Notícias, o ex-assessor do presidente de Timor-Leste, que em Macau exerceu actividade como jurista, é há mais de dez anos procurado pela justiça portuguesa que sem sucesso tem recorrido à Interpol e enviado cartas rogatórias à justiça timorense com o objectivo de que o arguido responda pelos alegados crimes cometidos durante o período em que tinha escritório de advocacia no território.
Face ao risco de prescrição do processo, a 1ª vara do Tribunal Criminal de Lisboa decidiu avançar com julgamento à revelia, que terá início no próximo dia 19.
No artigo ontem publicado, o Jornal de Notícias refere que em causa estão “dois valiosos imóveis” de Macau, localizados na Praça Lobo de Ávila e na Estrada de Cacilhas, dos quais Carvalho e Rêgo se reclama legítimo herdeiro. Sobre Remédios, pende a acusação de ter produzido falsas certidões, pretensamente assinadas pelo padre Monsenhor Manuel Teixeira, que atestariam o direito a reclamar direito de propriedade à falta de descendência directa dos antigos titulares dos imóveis. Carvalho e Rêgo herdaria por via de duas parentes com os nomes de Ana Carvalho Rêgo e Maria Pompeia Marques, alegadamente nascidas em Macau.
A legitimidade da sucessão, escreve o JN, acabaria porém por ser posta em causa por um funcionário da Conservatória de Castro Verde, em Portugal, que denunciou o caso afirmando que as supostas familiares de José Carvalho e Rêgo seriam naturais de Beja e nunca teriam estado em Macau.
O artigo produzido por este diário português menciona ainda que o escritor macaense se reivindica igualmente herdeiro legítimo da Casa Garden, imóvel detido actualmente pela Fundação Oriente, e afirma também que este terá tentado “vender a Fortaleza do Monte a uns japoneses”, indicando como fonte a comunicação social de Macau.

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