Há sempre alguém que manda por nós

Mudou a cor da bandeira, caiu a placa do Leal Senado, o nome Macau desapareceu e escreveu-se RAEM na designação de entidades e institutos públicos. A governação deixou de ser um corpo que vinha de longe para ser feita pelas gentes da terra. Localizaram-se quadros, sabedorias e pré-conceitos. Mas há padrões que vêm de longe. A relação entre a política e o empresariado é um deles, destaca Inês Trigo de Sousa, uma investigadora portuguesa que escolheu Macau para explicar à Europa uma China de diferenças. Se antes de 1999 o dinheiro ditava as decisões políticas, agora é ainda mais determinante.

Isabel Castro

As grandes mudanças não significam necessariamente que haja uma alteração na essência. Por vezes, constatou Lampedusa em “O Leopardo”, é mesmo necessária uma grande mudança para que tudo fique na mesma. O lugar-comum do escritor siciliano assenta em Macau como uma luva, quando se analisa, numa perspectiva histórica, a relação entre poder político e capacidade empresarial. Assim o entende Inês Trigo de Sousa, autora de uma tese de doutoramento sobre a integração regional e a diferenciação na China, defendida no último trimestre deste ano em Amesterdão.
“Grandes alterações como a transição – ou a abertura do sector do jogo a investidores internacionais -, acabam por ajudar a manter hábitos antigos de governação que, em áreas-chave como as políticas empresariais e de emprego, acabam sempre por beneficiar os grandes empresários, em detrimento dos pequenos empresários e dos trabalhadores”, explica ao PONTO FINAL a académica portuguesa.
“A maior integração com a China tem beneficiado particularmente os grupos e associações empresariais bem enraizados. A transição provocou, de facto, uma mudança significativa em Macau, mas ocorreu de forma a que os interesses e as instituições de uma elite local empresarial há muito estabelecida não fossem danificados.” Bem pelo contrário, escreve a investigadora. Esses interesses e instituições “reforçaram e alargaram o seu poder político, em Macau e no Continente”.
A tese de Inês Trigo de Sousa foi a primeira sobre Macau a ser publicada pela Universidade de Amesterdão – que investe fortemente nos Estudos Asiáticos – e trouxe a académica portuguesa (que tinha já feito vários trabalhos de análise sobre Macau) até à região administrativa especial, onde viveu durante dois períodos distintos, já depois da transição e antes ainda do escândalo Ao Man Long, que colocou em evidência o quão estreitas – e perniciosas – podem ser as relações entre os diferentes tipos de poder.
Mas a investigação da académica não pretende redundar num fenómeno que, aponta, é transversal e universal, e condenável de modos distintos consoante os contextos onde é praticado. “É infantil, redutor e extremamente vago apontar a corrupção como causa de todos os males na sociedade, no Governo e na economia. Numa sociedade rica como Macau, com um sector de entretenimento e jogo bastante desenvolvido, com ligações à economia clandestina ou semi-clandestina, estranho seria que ninguém se aproveitasse da situação”, diz a propósito do mega-escândalo de 2006.
Para Inês Trigo de Sousa, “na actual era de globalização, Macau tornou-se um intrigante caso de capitalismo de mercado bem sucedido, combinando o estatuto político de uma região administrativa especial chinesa com um estatuto económico ao estilo de Las Vegas”. Por isso, com a tese – inovadora para a RAEM, atendendo às áreas de estudo focadas – a investigadora procurou analisar a organização e as instituições do capitalismo na Macau pós-transferência, situando as tendências políticas e económicas numa perspectiva de longo termo. Duas áreas consideradas fulcrais para a economia local serviram de campo para a pesquisa: a indústria dos têxteis, orientada para a exportação, e o inevitável sector do jogo.
Vários anos de análises, consulta de fontes e de documentação permitiram chegar a três conclusões essenciais. “Há um padrão de relações muito estreitas entre o Governo e as instituições empresariais” – é a primeira constatação que se impõe. Depois, “este padrão é estável e assegura continuidade institucional, sendo que uma pequena elite empresarial domina a tomada de decisões políticas e económicas antes e depois da transição”.
Por fim, o padrão de relações entre o Governo e os empresários tem ainda uma dimensão regional, “porque correlaciona processos de integração económica regional e diferenciação política regional”, defende Trigo de Sousa, que analisou as bases do CEPA, muito antes da RAEM avançar para a conquista efectiva da Ilha da Montanha e de Pequim redefinir o papel do Delta do Rio das Pérolas, Macau nele incluída.

Do negócio ao poder e vice-versa

Na tese publicada em Amesterdão há cerca de três meses, a académica portuguesa começa por fazer uma abordagem ao capitalismo asiático, passando em seguida para o desenvolvimento do capitalismo na china Contemporânea. Surge então Macau e a definição das relações entre Governo e empresariado, que obedecem a uma série de características.
“Em Macau, o estabelecimento de laços com o Governo é uma estratégia amplamente usada para se garantir sucesso empresarial e prestígio social”, lê-se. “Estes laços têm dois objectivos principais: o primeiro é obter e manter garantias formais e materiais do Governo para a instalação, desenvolvimento e expansão dos seus negócios. O segundo intuito consiste na obtenção de uma posição social influente resultante das trocas de favores com o poder político”, afirma.
Além da necessidade de manutenção de laços com o Governo por questões de estratégia empresarial, Inês Trigo de Sousa detectou ainda uma outra ambição – e esta de estratégia política. “A partir da transição, medidas como as novas regras para o sector do jogo ou as estratégias industriais que anteciparam o fim das quotas no sector têxtil indicam que os homens de negócios mais importantes não só mantiveram como, de facto, aumentaram o seu nível de influência nas decisões governamentais.”
Além de serem membros de associações representativas das áreas de negócios em que trabalham, os empresários mais bem sucedidos e influentes conquistaram espaço no Executivo ou na Assembleia Legislativa. Tal aconteceu também antes de 1999; depois da transferência, ganhou outra dimensão. Um olhar atento à composição da actual Assembleia Legislativa comprova esta realidade, bem como a mais surpreendente nomeação para o Conselho Executivo, a ser empossado no próximo domingo: há cinco anos, Chan Meng Kam era um empresário do jogo interessado em entrar no mundo da política. Hoje, é deputado e membro do clube de dez conselheiros do próximo Chefe do Executivo. Também a nomeação de Chui Sai On segue esta linha de interacção entre poder político e económico. “Vem de um contexto empresarial e familiar de referência”, recorda a académica portuguesa.
Trigo de Sousa lembra, a dada altura da sua tese, que houve quem tivesse entendido, na década de 1980, que os burocratas de Pequim substituiriam os lugares deixados vagos com a saída da administração portuguesa, a não ser que os portugueses trabalhassem no sentido de haver uma maior democratização, nomeadamente a nível da Assembleia Legislativa. O processo acabou por ser outro. A localização criou “uma identidade justaposta: os empresário-burocratas”. O objectivo deste grupo “é a ‘regionalização’ da economia local através de estratégias de integração e de cooperação com a China Continental e simultaneamente proteger e promover os negócios de Macau na China”.

Política para os mais fortes

A transição significou o fim da administração portuguesa de Macau mas o facto de não se terem verificado novos padrões ao nível do relacionamento entre forças económicas e poder político teve também consequências sociais concretas.
“As preocupações sociais nunca foram o forte dos administradores portugueses, mas dada a estrutura política de Macau – que é basicamente a mesma do tempo dos portugueses -, só mesmo o Governo tem meios, sobretudo financeiros, para lidar com todo o tipo de carências sociais.”
De 19 para 20 de Dezembro de 1999 a bandeira mudou, mas tal não foi acompanhado por alterações ao nível da escolha do poder. O Governador vinha de Lisboa; o Chefe do Executivo não depende do sufrágio universal para governar e pode continuar a fazê-lo depois de cumprido um primeiro mandato, independentemente do seu sucesso.
Deste modo, concluiu a investigadora, a Administração local “irá sempre privilegiar e ouvir aqueles de quem realmente depende para governar”. Neste ponto, há ainda que ter em consideração um aspecto de índole fiscal – os impostos não advêm, de modo significativo, da população em geral, pelo que quem governa atende muito mais facilmente às pretensões de quem dota os cofres públicos de capacidade efectiva do que às reivindicações de uma sociedade financeiramente pouco relevante.
Por outras palavras, enquanto se mantiver o actual sistema, o Governo tomará as decisões a pensar “nos grandes empresários e industriais, com interesses não só em Macau mas também na China”. Este “ambiente político e económico” favoreceu de sobremaneira a entrada dos novos operadores, acrescenta. “E enquanto o jogo continuar a dar cada vez mais dinheiro a todos os operadores, o passo de monopólio para oligopólio não parece acarretar grandes dificuldades.”
De toda esta análise resulta um epílogo: “Qualquer estrangeiro que queira ter sucesso comercial na China tem de estar preparado para se adaptar a certas práticas e hábitos empresariais, e práticas de contacto com instituições públicas.” Macau é especial e tem um sistema diferente do resto da ‘mãe pátria’, mas é um campo de análise útil para se perceber como é que funciona o código comum do país. “Os chineses – sobretudo os mais ricos – facilmente consomem produtos estrangeiros e apreciam o que vem de fora – incluindo as estéticas urbanas ao estilo de Las Vegas.” Deste modo, “o sucesso em abrir uma empresa ou sucursal na China parece depender mais da adaptação de métodos de gestão e funcionamento, do que do produto ou do serviço em si.”

De Lisboa a Macau, via Amesterdão

Macau entrou na vida de Inês Trigo de Sousa, natural de Lisboa e residente em Amesterdão há uma dezena de anos, por duas vias: pelas histórias de família e pelas notícias. O avô tinha vivido entre 1956 e 58 no território e guardado muitas histórias da experiência asiática. Quando estava a terminar a licenciatura em Relações Internacionais, a agora professora do ensino universitário decidiu escrever um trabalho sobre o estatuto político do então Território de Macau.
“Já tinha ouvido falar muito de Macau e gostei daquilo que fui descobrindo para esse trabalho. Resolvi explorar mais o tema e escrevi o meu trabalho final de seminário também sobre o estatuto político de Macau, especificamente como se articulava com a situação económica de Macau de então”, recorda.
A última década do século ia a meio e o interesse pela China começou a aumentar. A transferência de administração do território coincidiu com a mudança de Inês Trigo de Sousa para Amesterdão, onde teve “a sorte e o privilégio de conhecer professores e colegas que se interessaram por Macau e que me estimularam a desenvolver um estudo mais aprofundado sobre a transição, sobre o que realmente significava Macau passar a território chinês”.
No final da segunda pós-graduação da académica portuguesa, em Economia Política Internacional, Trigo de Sousa desenvolveu uma proposta de tese que foi aceite em 2000 pela Escola de Investigação de Ciências Sociais da Universidade de Amesterdão. Um ano depois estava a aterrar em Macau.
Não foi fácil o trabalho de pesquisa que resultou na tese (e livro) ‘Integração Regional e Diferenciação numa China Globalizante – A Fusão do Governo e dos Negócios na Macau Pós-colonial’. “Colegas e professores alertavam-me para o facto de Macau ser pequeno de mais para poder explicar algo que carregasse implicações para o resto da China”, lembra.
“Durante a fase curricular do programa de doutoramento, a minha proposta desviou-se muitas vezes de direcção: passou por uma tentativa de estudo comparativo entre Macau e Hong Kong, passou por outra entre Macau e Zhuhai, e senti-me por vezes bastante perdida.” Quando pisou o solo “sobre o qual tinha lido tanto, escrito e defendido tanto”, descobriu a vertente que realmente lhe interessava investigar – um plano que acabou por ganhar um formato definitivo apenas no início de 2003.
No contexto académico de Amesterdão – onde, em termos de Estudos Asiáticos, a Indonésia desperta grande atenção -, conseguir provar que Macau era assunto com interesse também não foi linear. “Mas aí tive o inestimável apoio do meu orientador principal, Mario Rutten, que realmente acreditou que Macau, só por si, valia uma tese.”
Porque o tema que rege a tese da investigadora portuguesa não tinha ainda sido trabalhado na perspectiva académica, a recolha de material para fundamentar o livro de quase 300 páginas não foi simples. “Tive sorte em ter encontrado pessoas prestáveis, que se interessaram e me ajudaram imenso, sobretudo dentro da comunidade portuguesa de Macau – mas também muitas da comunidade chinesa, pessoas que entrevistei e não só.” Trigo de Sousa sentiu-se “muito bem recebida” pelos diferentes serviços do Governo que contactou, bibliotecas, institutos e associações.
“Não foi fácil, por vezes, em termos da qualidade do material que recolhi. Acontece estarmos à espera de encontrar informação que confirme os nossos pressupostos e das duas uma: ou não existe, ou é de difícil acesso”, explica, recordando que nem sempre é possível vencer a barreira da língua.
Trabalho concluído, a académica salienta que o seu principal objectivo consistiu em “dar a conhecer uma pequena mas importante parcela da economia política contemporânea da China”. Encara a tese como “uma contribuição para estudos que se interessam por diversidade dentro do mundo político, económico e cultural chinês, que não se cinge somente à China propriamente dita”.
A tese poderá não trazer “nada de extraordinariamente novo a quem se interesse e acompanhe Macau”, vinca, mas poderá, para quem já conhece a terra, “despertar outras questões”. E é aqui que surge um outro objectivo deste trabalho. “Mais do que responder a perguntas, gostaria de estimular outras pessoas a fazerem questões e a aprofundarem as ideias que proponho”, remata.

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