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Carimbo ou caneta?

September 29, 2009

O método foi usado pela primeira vez nas eleições para o Chefe do Executivo e funcionou bem. Mas a verdade é que o universo eleitoral não só era de dimensões muito menores (apenas 300 votantes), como aos eleitores foi dada a oportunidade, através de uma encenação ao vivo, de perceberem como funciona o carimbo. De resto, o boletim eleitoral tinha apenas um quadradinho – e não os 16 do impresso para as eleições legislativas.
O carimbo como forma de deixar expressa a vontade do eleitor foi introduzido tendo como justificação o elevado número de votos nulos registados em eleições anteriores.
“Através do carimbo podemos evitar os votos nulos que se têm encontrado nos anos anteriores, porque por lapso há eleitores que riscam com a caneta nalgum lado”, disse Vasco Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), no passado dia 17 de Agosto, numa conferência de imprensa convocada para dar a conhecer as novidades técnicas do sufrágio.
Não obstante os desígnios da CAEAL, certo é que o carimbo não terá ajudado à diminuição dos votos nulos, bem antes pelo contrário: em 2005, do número total de votos, 2,6 por cento foram considerados nulos, por terem riscos de esferográfica fora do quadradinho; este ano, os votos nulos subiram para 4,6 por cento, depois do TUI ter considerado nulos os boletins em que o carimbo fugia ao quadrado.
Recorde-se que, na mesma conferência de imprensa de meados de Agosto, Vasco Fong explicou que a técnica do carimbo iria ser divulgada junto dos eleitores, sobretudo dos mais idosos.
Na mesma ocasião, o presidente da CAEAL adiantou que os funcionários ao serviço das eleições legislativas iriam receber formação especial para saberem distinguir os votos válidos dos nulos – uma acção que, a avaliar pelos contornos que estas eleições tiveram, não terá sido, nalguns casos, de grande utilidade.
Vasco Fong tinha ainda considerado que o carimbo “é uma forma simples, basta ao eleitor carimbar na lista em que pretende votar”, tendo explicado de igual modo que “se o eleitor tiver carimbado fora do espaço adequado, não podemos aceitar o voto.”

Isabel Castro

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