Obras públicas criam 11 mil postos de trabalho
Até ao fim do ano, deverão começar a ser executadas 111 empreitadas de obras públicas. Já tendo sido lançado o concurso de 66 empreitadas, espera-se que no segundo semestre aconteça o mesmo com 45 projectos. A execução de todas estas empreitadas deverá garantir o emprego a mais 11 mil pessoas.
Vão ser criados 11 mil postos de trabalho até ao fim deste ano, para dar execução a um total de 111 empreitadas de obras públicas. No primeiro semestre foram lançadas a concurso 66 grandes, médias e pequenas empreitadas, prevendo-se que até ao fim do ano sejam lançadas mais 45. O orçamento total previsto para a execução destas obras é de 4,3 mil milhões de patacas.
Na conferência de imprensa de balanço do primeiro semestre de obras públicas, que teve lugar na sexta-feira, os responsáveis da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) declararam que houve uma aposta na celeridade do lançamento de várias empreitadas para atenuar o impacto da crise económica no território.
De acordo com os representantes da administração, das 66 empreitadas de obras públicas lançadas a concurso já tiveram início 56, o que corresponde a uma taxa de execução na ordem dos 80 por cento.
Estas empreitadas estão orçadas em 607 milhões de patacas, sendo que os remanescentes dez projectos – já lançados a concurso – serão desenvolvidos, progressivamente, no segundo semestre.
A maior parte das obras iniciadas ou concluídas são de pequena e média dimensão e incluem as obras de reabilitação dos edifícios públicos e do ordenamento viário.
Estas empreitadas poderão ainda ser subdivididas em várias pequenas e médias obras, de forma a que as pequenas e médias empresas do sector da construção civil possam participar nestes concursos. É o caso, por exemplo, das obras do ordenamento viário do NAPE e da reabilitação das fachadas exteriores de vários antigos edifícios situados na Avenida de Almeida Ribeiro.
Conforme os responsáveis da DSSOPT adiantaram na conferência de imprensa, foram adoptadas várias medidas, entre Janeiro e Março, para reduzir o tempo necessário para apreciação dos projectos, tendo sido ainda criado um grupo de trabalho interdepartamental destinado a apreciar as empreitadas através de um mecanismo mais rápido.
3,12 mil milhões para 45 empreitadas
O orçamento para a execução das 45 empreitadas – 17 das quais são de grande dimensão – que serão lançadas no segundo semestre é de 3,12 mil milhões de patacas. A execução destes projectos virá criar 6300 postos de trabalho.
Até ao fim do ano, a administração quer completar um total de 30 grandes empreitadas orçadas em mais de 10 milhões de patacas. Entre as principais que serão lançadas no segundo semestre, contam-se as obras de ampliação das instalações no novo terminal marítimo de passageiros da Taipa, o túnel subterrâneo na Rotunda do Istmo, a ampliação e reconstrução da sede dos Serviços de Saúde, além da primeira fase de construção de habitação pública na Rua de Francisco Xavier Pereira.
As propostas de cada empreitada são avaliadas e apreciadas pelo grupo de trabalho interdepartamental, em conformidade com as exigências descritas no programa de concurso, nomeadamente o preço de execução, o prazo de execução, o plano de execução, os materiais, as experiências semelhantes e as qualidades, considerando ainda o factores como a contratação de mão-de-obra ilegal e o plano de segurança no estaleiro.
Entre Julho e Setembro, a administração deverá implementar o Regime para a Sistematização dos Processos de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas, no sentido de permitir a classificação uniforme e a actualização atempada das informações dos empreiteiros qualificados.
O objectivo é possibilitar aos serviços públicos desta tutela, através do sorteio realizado pelo sistema central, a escolha da lista de empreiteiros para participar no processo de consulta das empreitadas.
