Cheong Sio Kei promete melhorias no ambiente
Equipa da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental tomou ontem posse
Os responsáveis pela recém-criada Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental tomaram ontem posse da chefia do organismo que sucede ao Conselho do Ambiente, com competências alargadas. Cheong Sio Kei, o novo director, promete que será dado um novo dinamismo aos processos de avaliação do impacto ambiental.
O novo organismo é dirigido por Cheong Sio Kei, que estava como director substituto dos Serviços de Cartografia e Cadastro, e tem como subdirectores a presidente da comissão executiva do extinto Conselho do Ambiente, Vong Man Hung, e o até aqui secretário-geral do Conselho de Ciência e Tecnologia, Vai Hoi Ieong.
Na cerimónia de tomada de posse, o director da DSPA destacou as atribuições alargadas do organismo face ao predecessor Conselho do Ambiente, entre as quais se contam a elaboração de estudos de impacto ambiental, bem como a emissão de pareceres em processos de avaliação de impacto ambiental em projectos licenciados por outros organismos da RAEM. Cheong Sio Kei afirmou que a DSPA irá “acelerar a avaliação do impacto ambiental”.
Outra das competências, herdada do extinto Conselho do Ambiente, é a promoção de novas medidas legislativas. “Iremos introduzir alterações à legislação de protecção ambiental. Após a aprovação da legislação, contaremos com o apoio da população de Macau”, declarou o director dos SPA em declarações aos jornalistas, sem no entanto adiantar quais as alterações que o organismo irá propor.
Cheong Sei Kei sublinhou também que a criação da nova Direcção de Serviços “tem por objectivo centralizar as tarefas da protecção ambiental, o que trará maior eficácia na aplicação das politicas ambientais”.
A DSPA terá sob a sua tutela três departamentos. Um deles dedicar-se-á ao controlo e fiscalização da poluição ambiental, outro ao planeamento e avaliação ambiental, e um terceiro à sensibilização e educação, bem como ao desenvolvimento de acordos de cooperação ambiental de índole regional e internacional.
Na competências elencadas na lei que constitui a direcção de serviços, encontram-se também as actividades de fiscalização do cumprimento da legislação ambiental ou a fixação de valores limite de emissões de poluentes na RAEM.
O organismo irá ainda realizar monitorizações ambientais e promover o desenvolvimento de empresas verdes em Macau. Sob a tutela da direcção de serviços liderada por Cheong Sio Kei passam também a ficar infra-estruturas ambientais tais como a Central de Incineração de Resíduos Sólidos, Estação de Tratamento de Resíduos Perigosos, as estações de tratamento de águas residuais, e os aterros sanitários de Macau.
M.C.
